O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (14) o acórdão do julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais, que havia sido concluído há dois meses. A publicação oficial da decisão abre caminho para mudanças imediatas na composição da Câmara dos Deputados, incluindo a substituição do deputado Lázaro Botelho (Progressistas) por Tiago Dimas (Podemos), no Tocantins.
Com o novo entendimento do STF, que amplia o acesso de partidos às sobras eleitorais mesmo sem atingir cláusulas de desempenho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Cármen Lúcia, deverá comunicar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para retotalizarem os votos das eleições de 2022. Após essa recontagem, a Câmara marcará a posse dos novos parlamentares.
Mudança no Tocantins
Em 2022, Lázaro Botelho foi eleito com 13.688 votos devido ao cumprimento das regras partidárias. Já Tiago Dimas, que obteve 42.970 votos, não havia sido eleito porque o Podemos, na época, não preencheu todos os critérios das cláusulas de barreira. Agora, com a nova interpretação do STF, Dimas reassume seu mandato na Câmara Federal.
Impacto em outros estados
A decisão do STF também altera a bancada de outros estados. Perdem o mandato os deputados: Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Em seus lugares, entram: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO). A decisão marca um novo entendimento jurídico sobre o sistema proporcional e deverá influenciar futuras disputas eleitorais em todo o país.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
