A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-aliados, acusados de integrar o Núcleo 1 da trama golpista, que buscava manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas.
Até o momento, o placar parcial está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Votaram pela culpa os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Luiz Fux, em voto que durou cerca de treze horas, incluindo pausas, votou pela absolvição do ex-presidente.
O julgamento seguirá com o voto da ministra Cármen Lúcia. A expectativa de autoridades e advogados é de que ela vote pela condenação, formando a maioria necessária para responsabilizar Bolsonaro. Essa previsão se baseia em manifestações anteriores da magistrada, especialmente durante o recebimento da denúncia, em março, quando criticou duramente a trama golpista.
Réus já com condenação parcial
Dois réus já têm maioria formada a favor da condenação:
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama.
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa bolsonarista em 2022.
Além disso, todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Divergência de Fux
Embora tenha considerado Bolsonaro e outros cinco réus inocentes, Fux divergiu de Moraes e Dino em relação à competência do STF. Inicialmente, votou pela anulação total do processo, alegando que a Corte não teria competência para julgar réus que não ocupam mais cargos com foro privilegiado. Moraes e Dino, no entanto, reafirmaram a jurisdição da Primeira Turma.
A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal. Parte das acusações contra ele foi suspensa pela Câmara e homologada pelo Supremo, sendo responsabilizado apenas por três dos cinco crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
