Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta quarta-feira (07), em Vitória da Conquista (BA) por estupro de vulnerável na modalidade virtual tendo como vítima uma criança de 10 anos residente no Tocantins.
A ação ocorreu durante a Operação “Safe Children” – em português, “Crianças Seguras” –, cujo objetivo é a repressão ao abuso sexual infantil e delitos correlatos.
As investigações tiveram início no final do mês de maio deste ano, quando o responsável pela vítima revelou que uma pessoa, aparentemente do sexo masculino, teria virtualmente abordado sua filha inicialmente via plataforma online de jogos e posteriormente pelo aplicativo WhatsApp e aliciou-a com o objetivo de fazê-la se exibir de forma pornográfica, orientou/dirigiu a cena de cunho pornográfico por ela protagonizada, dela recebeu e armazenou os arquivos produzidos com tal natureza e, igualmente em meio virtual, praticou ato de libidinagem com a menor, mediante contemplação lasciva.
O crime se repetiu por semanas, restando materializados os crimes de estupro de vulnerável – na modalidade virtual –, direção de cena pornográfica envolvendo criança, posse/armazenamento de registro contendo cena pornográfica de criança e aliciamento de criança com o fim de induzi-la a se exibir de forma pornográfica.
As apurações indicaram que o autor agiu de forma preordenada e, desde o início, tinha pleno conhecimento da condição de menor da vítima. Além disso, foram revelados fortes indícios de que o suspeito abordava virtualmente outras menores, valendo-se da mesma plataforma de jogos online.
Com o aprofundar das investigações, identificou-se o local de residência do investigado, a partir da qual realizava as interações virtuais e onde, após a respectiva representação e autorização judicial, foi cumprido, nesta quarta-feira, 7, um mandado de busca.
Realizada minuciosa varredura, o autor foi devidamente identificado. O aparelho celular do autor foi apreendido e nele foi constatado, por meio de peritos oficiais do Núcleo Especializado de Computação Forense de Palmas, vasto acervo de arquivos contendo pornografia infantojuvenil e de interações com crianças e adolescentes, inclusive com a vítima que deu origem à investigação.
Apreensão
Diante do flagrante, foi proferida voz de apreensão ao adolescente, que foi conduzido à sede da Polícia Civil em Vitória da Conquista, onde foi autuado. Conforme preconiza o ECA, após assumir o compromisso de comparecer à presença do representante do Ministério Público local, juntamente com seu representante legal, o adolescente foi liberado.
As investigações prosseguirão para qualificação de outras prováveis vítimas e posterior juntada do laudo pericial relativo à análise do dispositivo apreendido.
Além da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC – Palmas), a Operação “Safe Children” contou com o apoio da Polícia Civil da Bahia, através das unidades sediadas em Vitória da Conquista, bem como do Núcleo Especializado de Computação Forense – Palmas.
