O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher. Nos primeiros sete meses de 2024, foi registrado aumento de 40,74% nos casos de feminicídio, tentados ou consumados, em comparação com o mesmo período de 2023.
Dos 38 casos registrados em 2024 no Tocantins, 29 foram tentativas de feminicídio e nove foram consumados. No ano anterior, foram contabilizados 27 casos de feminicídio, sendo 19 tentativas e oito consumados, totalizando 27 casos.
A questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Na semana passada, o corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, reuniram-se com o governador Wanderlei Barbosa para ressaltar a importância de adotar medidas eficazes de repressão, prevenção e punição dos crimes dessa natureza.
“Essas são questões relevantes não apenas para o Tocantins, mas para todos os estados do país. É crucial implementar ações de repressão, prevenção e punição. Nesse contexto, o papel do Executivo e do sistema de justiça é fundamental”, afirmou Costa.
Tipos de feminicídio
Dentre os diferentes tipos de feminicídio registrados este ano, destacam-se: feminicídio por razões da condição de sexo feminino (23 casos); feminicídio relacionado à violência doméstica ou familiar (11 casos); feminicídio praticado na presença física ou virtual de dependentes ou ascendentes da vítima (2 casos); feminicídio cometido em decorrência de descumprimento de medidas protetivas urgentes (1 caso); feminicídio motivado por menosprezo ou discriminação à condição de mulher (1 caso); feminicídio envolvendo o uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido (1 caso); feminicídio contra pessoa maior de 60 anos, com deficiência ou com doenças degenerativas (1 caso); e feminicídio ocorrido durante a gestação (1 caso).
As cidades tocantinenses que lideram o ranking de casos de feminicídio em 2024, somados os consumados e tentados, são Paraíso do Tocantins, com quatro casos, seguida por Porto Nacional, Araguaína e Palmas, cada uma com três ocorrências, e Alvorada, Guaraí e Gurupi, com dois registros cada. Esses dados são provenientes do Painel de Monitoramento da Incidência Criminal no Tocantins, alimentado com base nos registros das Delegacias de Polícia Civil.
