A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta terça-feira, 28, na Câmara Municipal de Palmas, da audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 sobre a Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a Instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes.
Freddy Alejandro compôs a tribuna de honra da sessão, conduzida pelo presidente da Câmara da Capital, vereador José do Lago Folha Filho, ao lado de representantes da Casa de Leis palmense, do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus).
Em seu momento de fala na Plenária, o Coordenador do Nusa reconheceu o avanço da saúde municipal em alguns pontos, mas enfatizou que muito ainda há a ser realizado para que seja garantida a qualidade do serviço de saúde público na Capital, e a DPE-TO se manterá sempre em busca destas garantiras, principalmente à população hipossuficiente usuária do SUS.
“A Defensoria está à disposição dos hipossuficientes para tentar solucionar todo problema encontrando na saúde pública municipal e garantir um serviço de qualidade; inicialmente, de forma administrativa, mas, não conseguindo a partir do diálogo, de forma judicial também. Já notamos muitos avanços, mas esperamos que o poder público exerça um planejamento melhor, principalmente na questão estrutural, de insumos e no que concerne aos atendimentos às demandas de saúde mental, que aumentaram bastante. Sobre este tema, inclusive, já até expedimos uma recomendação ao Município para que providências sejam tomadas, porque as demandas por psicólogos e psiquiátricas estão altíssimas e esta tem se mostrado uma área de atendimento muito carente, o que exige a busca de melhorias para se ampliar os atendimentos. Palmas é uma capital nova e nós temos condições de oferecer uma saúde pública de alta qualidade a partir de um planejamento melhor elaborado”, pontuou Freddy Alejandro.
Presenças
Além da população em geral, visto que se tratava de uma audiência pública, também participaram da sessão vereadores de Palmas, o Conselho Municipal de Saúde, representantes do Executivo, Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, e membros de conselhos profissionais de saúde, além da sociedade civil organizada.
