A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a castração química para pedófilos condenados. A proposta, que recebeu 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, foi inserida como destaque no projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos. O texto segue agora para análise do Senado.
Cadastro nacional e castração química
O cadastro proposto reunirá informações de condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esses dados serão centralizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma plataforma que incluirá fotografia e dados pessoais dos criminosos.
A castração química será aplicada como medida complementar às penas já previstas, utilizando medicamentos para inibir a libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. A aplicação levará em conta contraindicações médicas.
Manifestação de apoio
Nas redes sociais, o deputado federal Alexandre Guimarães (MDB-TO) celebrou a aprovação da proposta. Em publicação, ele destacou a medida como um avanço no combate à criminalidade.
“Aprovado castração química contra pedófilos! Esse é o País que queremos de Ordem contra a criminalidade. Parabenizo os parlamentares, em especial da Bancada da Segurança Pública, da qual faço parte. Avanço importante! Bora Produzir”, escreveu o parlamentar.
Guimarães, que integra a bancada da segurança pública, reforçou seu apoio a políticas mais rígidas contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Divergências em plenário
A proposta gerou intensos debates no plenário. Deputadas como Talíria Petrone (Psol-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA) criticaram a medida, classificando-a como ineficaz e populista. Talíria argumentou que a solução para combater a violência sexual contra crianças passa pela educação e prevenção, enquanto Lídice destacou que pedófilos podem continuar praticando crimes de outras formas, como no ambiente virtual.
Por outro lado, defensores da medida, como o deputado Sanderson (PL-RS), consideram a castração uma solução eficaz para conter crimes sexuais e apontaram sua adoção em outros países. Ele ainda afirmou que a medida é menos gravosa do que a pena de morte, que, segundo ele, seria a punição ideal para pedófilos.
Contexto legislativo
A inclusão da castração química como destaque foi criticada pela relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), por não fazer parte do acordo entre líderes partidários. Mesmo assim, o destaque foi aprovado após articulação do PL.
A proposta se soma à Lei 15.035/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permite a consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Próximos passos
O texto agora será analisado pelo Senado, onde deve continuar gerando discussões. A medida aprovada reflete uma sociedade dividida sobre o tema, que envolve questões éticas, legais e de eficácia no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
