Na noite desta quarta-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução (PR) que autoriza a realização de uma nova eleição para a escolha da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, referente ao biênio 2025/2026. A eleição está marcada para sexta-feira (29), a partir das 19h30, e será a terceira realizada em um mesmo ano, algo inédito na história da Casa.
A aprovação da resolução foi uma medida necessária para adequar o processo eleitoral às diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento da Corte é de que as eleições para a mesa diretora não poderiam ser antecipadas e deveriam ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do segundo biênio. Com isso, a Assembleia precisou alterar seu regimento interno para garantir que as eleições sigam as normas do STF.
A votação da resolução foi realizada em dois turnos no plenário e contou com apenas dois votos contrários, dos deputados Professor Júnior Geo e Eduardo Mantoan, ambos do PSDB. O projeto foi protocolado na manhã desta quarta-feira e, devido à urgência, a votação teve que ocorrer antes de 48 horas da data da eleição, conforme exigido pelo regulamento da Assembleia.
Possíveis Candidatos à Presidência da Assembleia
Com a resolução aprovada, o foco agora se volta para a eleição da mesa diretora. Dois nomes estão sendo cogitados para o cargo de presidente: Amélio Cayres (Republicanos), atual presidente da Assembleia, e Eduardo do Dertins (Cidadania). A expectativa é que, após a votação, um dos dois seja escolhido para comandar a Casa no biênio 2025/2026.
Histórico das Eleições na Assembleia
A eleição da mesa diretora deste ano tem sido marcada por uma série de reviravoltas. A primeira eleição para a escolha da mesa da segunda legislatura ocorreu em fevereiro, com a escolha de Amélio Cayres (Republicanos) para a primeira parte do mandato e Léo Barbosa (Republicanos) para a segunda. No entanto, a realização de duas eleições para a mesa diretora em uma mesma legislatura foi considerada inconstitucional pelo STF.
Após a declaração de inconstitucionalidade, os deputados realizaram uma segunda eleição em junho deste ano, novamente escolhendo Amélio Cayres para a presidência da Casa. Porém, como a reeleição também não estava em conformidade com as normas do STF, os deputados começaram a trabalhar para ajustar o processo de escolha da mesa diretora, culminando na aprovação da resolução que estabelece as novas regras.
Com a resolução agora em vigor, a Assembleia Legislativa do Tocantins segue em processo de adaptação às normas do Supremo Tribunal Federal e garantirá que as próximas eleições da mesa diretora ocorram de acordo com a legislação vigente.
