A criação de câmaras técnicas foi amplamente debatida por membros do Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO), em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira, 28, no Palácio Araguaia. A proposta é que ao longo do ano, essas câmaras técnicas realizem estudos e apresentem projetos na área de segurança pública.
As câmaras técnicas foram divididas nos seguintes eixos: Direitos Humanos; Redução da Violência; Segurança no Trânsito; Modernização e Desenvolvimento das Instituições de Segurança Pública; Integração das Instituições de Segurança Pública; e Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública. Cada Câmara terá até sete membros, que ao longo do ano se reunirão e trarão para o Conesp, propostas que visem o fortalecimento da segurança pública, bem como suas instituições, com foco na melhoria dos serviços prestados por todas elas à sociedade.
Ampliar a participação da população nas discussões dos temas inerentes à segurança pública também é um dos objetivos do Conesp para este ano de 2023. “São temas que devem ser amplamente debatidos com a sociedade, para que a população tenha ciência do trabalho que realizamos e para termos esse feedback da comunidade que é diretamente beneficiada por nossas ações. Quando trazemos a sociedade para o centro do debate, certamente, teremos condições de melhor atender a população conforme a demanda local, isso reflete diretamente em uma sociedade mais segura”, destacou o secretário.
“Dentro de cada câmara técnica vamos poder debater e ter um avanço nas discussões de forma mais pró-ativa e efetiva. Isso vai resultar em ações práticas que beneficiarão a sociedade diretamente”, ponderou o Coronel da Polícia Militar, Marizon Marques.
A secretária da Mulher, Berenice de Fátima Barbosa, participou da reunião e colocou a recém-criada pasta à disposição para contribuir nas discussões. “Como educadora defendo que a comunidade escolar seja inserida nas discussões. Ouvir a comunidade é muito importante nesse processo de construção de uma sociedade mais justa”, destacou.
Outro ponto importante abordado na reunião é quanto à realização de campanhas educativas e de conscientização. “É importante que haja a ampla divulgação das ações realizadas pelos órgãos de segurança, e mais importante ainda, que o cidadão compreenda qual o seu papel nesse processo”, destacou o presidente da Associação de Moradores da Quadra 304 Norte, Mário Agostinho Coelho Pinto, membro do Conesp.
Também participaram da reunião ordinária, representantes da Defensoria Pública do Tocantins; da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins; da Polícia Militar; do Corpo de Bombeiros; da Polícia Civil; da Polícia Penal; da Polícia Rodoviária Federal; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO); e ainda da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais.
Conesp/TO
O Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO) é um órgão colegiado permanente, tem função consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social. Compete ao Conesp/TO: propor diretrizes para as políticas públicas de segurança e defesa social, com vistas à prevenção da violência e repressão qualificada da criminalidade; acompanhar: a execução da Política Estadual de Segurança Pública; as condições de trabalho, a valorização e o respeito pela integridade física e moral dos agentes de segurança pública e de defesa social; a apuração das denúncias em tramitação nas respectivas corregedorias, a fim de obter um resultado célere; o grau de confiabilidade e aceitabilidade do órgão pela população por ele atendida.
