O deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) apresentou o Projeto de Lei nº 5063/2025, que propõe a trituração obrigatória de garrafas de vidro após grandes eventos, públicos ou particulares, como forma de combater a falsificação de bebidas alcoólicas — crime que já provocou a morte de pelo menos 15 pessoas no país e deixou dezenas hospitalizadas por intoxicação com metanol.
O parlamentar afirma que o objetivo é inutilizar as embalagens originais logo após o consumo, impedindo o reaproveitamento ilícito por quadrilhas que recolhem garrafas em festas, bares e shows para reenvasar líquidos adulterados em laboratórios clandestinos.
“A situação das bebidas com metanol é gravíssima. O nosso projeto visa reduzir drasticamente as chances desse problema persistir. O metanol pode causar cegueira, intoxicações graves e até a morte”, afirmou Tiago Dimas.
Como funcionaria o descarte
Segundo o texto, as garrafas deverão ser trituradas mecanicamente no local do evento, em área segura e isolada. Caso isso não seja possível, o organizador deverá encaminhar o material para uma unidade licenciada de descarte, com prazo máximo de 48 horas após o encerramento do evento.
O projeto determina ainda que os organizadores de eventos que comercializem bebidas em garrafas de vidro deverão possuir equipamentos apropriados, como moedores ou trituradores. O descumprimento das regras pode resultar em advertência, multa de até R$ 5 mil por reincidência e, após três infrações consecutivas, suspensão da autorização para novos eventos.
Sustentabilidade e valorização dos catadores
Além da preocupação com a saúde pública, a proposta também tem caráter ambiental. O material triturado deverá ser destinado à reciclagem, fortalecendo o setor e beneficiando cooperativas e catadores de resíduos.
“Esse projeto tem impacto social direto. Ao encaminhar o material às cooperativas, ajudamos a gerar renda, promover inclusão e fortalecer a economia local”, destacou o deputado.
Hoje, o vidro ainda tem baixos índices de reciclagem no Brasil, e a proposta cria um mecanismo para estimular o reaproveitamento industrial, reduzindo impactos ambientais e incentivando práticas sustentáveis.
Segurança em eventos
Dimas também lembrou que o descarte imediato das garrafas contribui para reduzir riscos em situações de tumulto, já que recipientes de vidro inteiros são frequentemente usados como armas em brigas.
“Há uma dimensão de segurança pública que não pode ser ignorada. A trituração evita que as garrafas se tornem instrumentos de agressão em eventos lotados”, explicou.
Prazos e regulamentação
O projeto estabelece que, após sua aprovação, o governo federal terá 90 dias para regulamentar a lei, definindo os critérios técnicos dos equipamentos, o transporte seguro do material e os procedimentos de fiscalização.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
