O Tocantins pode ampliar sua organização territorial com a criação de três novas regiões metropolitanas: Araguaína, Araguatins e Dianópolis. A proposta, apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), foi encaminhada ao Governo do Estado nesta quarta-feira (26) e prevê estudos técnicos e audiências públicas para viabilizar a medida.
Atualmente, o estado possui apenas duas regiões metropolitanas: Palmas (centro) e Gurupi (sul). A expansão tem como objetivo facilitar o acesso a recursos federais, seguindo a Lei Complementar Federal nº 210/2024, que condiciona emendas parlamentares de bancada a projetos em regiões metropolitanas ou integradas.
Como funcionarão as novas regiões?
Cada polo terá um Fundo de Desenvolvimento e um Conselho Metropolitano para melhorar o planejamento de políticas públicas compartilhadas entre os municípios. A divisão proposta é:
- Região Metropolitana de Araguaína (Norte):
Incluirá 18 municípios, como Xambioá, Wanderlândia e Santa Fé do Araguaia. - Região Metropolitana de Araguatins (Bico do Papagaio):
Abrangerá 24 cidades, incluindo Tocantinópolis, Esperantina e Praia Norte. - Região Metropolitana de Dianópolis (Sudeste):
Reunirá 14 municípios, como Natividade, Arraias e Ponte Alta do Bom Jesus.
Próximos passos
A proposta ainda depende de análise do governo estadual, que deverá avaliar critérios como viabilidade econômica, infraestrutura e impacto social. Se aprovada, a medida poderá impulsionar a cooperação intermunicipal, atrair investimentos e otimizar a gestão de recursos públicos no Tocantins.
“A criação dessas regiões é estratégica para descentralizar o desenvolvimento e garantir mais oportunidades para todas as áreas do estado”, destacou Cayres. Agora, o Executivo deve definir um cronograma para os estudos e consultas públicas antes da implementação.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
