Araguaína (TO) — A Câmara Municipal de Araguaína analisa um Projeto de Lei que institui a chamada “Sessão Azul”, iniciativa voltada exclusivamente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é de autoria do vereador Ygor Sousa Cortez (União Brasil) e tem como objetivo ampliar a inclusão, a acessibilidade e o direito ao lazer desse público.
De acordo com o texto, todas as salas de cinema do município deverão reservar, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA. Nessas exibições, o ambiente será ajustado para reduzir estímulos sensoriais, com luzes parcialmente acesas, volume do som reduzido, ausência de trailers e comerciais, além da identificação da sessão com o símbolo mundial do espectro autista na entrada da sala.
O projeto também assegura meia-entrada tanto para a pessoa com TEA quanto para seus acompanhantes. Outro ponto relevante é a garantia de acesso irrestrito à sala durante a sessão, permitindo que o público entre e saia sem restrições, respeitando as particularidades do transtorno.
Caso os ingressos não sejam totalmente vendidos até cinco dias antes da data programada, os cinemas poderão disponibilizar até metade das vagas ao público em geral, desde que informem claramente que se trata de uma sessão adaptada e expliquem suas características. O texto ainda prevê que a sessão especial poderá ser cancelada se não houver venda de ingressos até dois dias antes da exibição.
Na justificativa, Ygor Cortez destaca que pessoas com TEA enfrentam dificuldades para frequentar sessões convencionais devido à hipersensibilidade à luz e ao som, além de desafios relacionados à concentração e permanência prolongada no ambiente.
“O objetivo é simples e direto: garantir que pessoas com autismo também possam viver a experiência do cinema de forma digna e respeitosa”, afirmou o vereador.
Se aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, o projeto entrará em vigor 90 dias após a publicação da lei.
