A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) a proibição do uso de duas substâncias químicas com potencial cancerígeno e risco à fertilidade presentes em produtos utilizados para unhas em gel e esmaltação com luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
De acordo com a Anvisa, o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade, enquanto o DMPT é considerado potencialmente cancerígeno em humanos. A medida tem como objetivo proteger profissionais do setor de beleza e consumidores que fazem uso frequente desses produtos.
“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, informou a Anvisa em nota.
Proibição imediata e prazo para retirada do mercado
A resolução determina proibição imediata da fabricação, importação e novos registros de produtos que contenham as substâncias. O comércio e os salões de beleza terão 90 dias para interromper o uso e retirar os produtos das prateleiras. Após esse período, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas responsáveis deverão recolher os produtos remanescentes.
Medida de precaução e risco ocupacional
A diretora e relatora da norma, Daniela Marreco, ressaltou que a decisão tem caráter preventivo e que o risco é maior para profissionais da beleza que manuseiam frequentemente esses produtos.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável”, afirmou.
Ela explicou ainda que os efeitos adversos estão ligados à exposição repetida e prolongada, mas que isso não elimina a necessidade de uma ação imediata.
“Cumprimos nosso papel de proteção da saúde com a edição de uma medida de precaução necessária e tempestiva”, completou Daniela.
Com a decisão, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão de segurança da União Europeia, reforçando a vigilância sobre o setor de cosméticos e priorizando a saúde pública frente ao risco químico em salões de beleza.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
