O governo federal lançou nesta terça-feira (24) uma medida que permite que hospitais privados e filantrópicos troquem dívidas tributárias por atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta faz parte do programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad.
O objetivo é reduzir as filas de espera do SUS, especialmente para exames e consultas com especialistas. A expectativa é que os primeiros atendimentos por meio da nova regra comecem a ser realizados já em agosto deste ano.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor total autorizado para o programa será de até R$ 2 bilhões por ano, considerando tanto o abatimento de dívidas quanto a concessão de créditos tributários. Hospitais e entidades que não tiverem débitos com o governo também poderão participar, recebendo créditos de até R$ 750 milhões por ano para abater em impostos.
A adesão será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda. Os valores poderão ser cadastrados em 2025 e utilizados a partir de 2026.
Fila do SUS e impacto da pandemia
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o represamento de atendimentos causado pela pandemia da Covid-19 gerou uma fila extensa e difícil de dimensionar. Com a nova política, o governo pretende aproveitar a estrutura já existente em hospitais particulares para agilizar o atendimento da população.
“Estamos criando mecanismos que permitam levar os pacientes do SUS até os locais onde estão os médicos e os equipamentos, oferecendo algo que hoje só quem tem plano de saúde ou pode pagar tem acesso”, afirmou Padilha.
Dívidas e alcance da medida
Segundo o ministro Fernando Haddad, mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas possuem dívidas acumuladas de aproximadamente R$ 34 bilhões com o governo federal. A proposta vai funcionar como um programa de renegociação, semelhante ao Prouni e ao Desenrola.
“É um híbrido de instrumentos que visa recuperar instituições históricas e, ao mesmo tempo, oferecer um serviço essencial à população”, explicou Haddad.
Ações complementares previstas
O programa também prevê outras estratégias para reforçar o atendimento na rede pública, como:
- Contratação de clínicas particulares
- Ampliação dos turnos em hospitais públicos
- Atendimento por unidades móveis em áreas desassistidas
- Mutirões de cirurgias e exames
- Expansão da telemedicina e telessaúde
- Criação de centros especializados, como para tratamento de câncer
- Comunicação clara sobre tempo de espera
- Reforço na Atenção Primária
- Vagas adicionais para residência médica
A expectativa do governo é realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano, contribuindo para o alívio da demanda reprimida do SUS.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
