O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta sexta-feira (27) da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária realizada na orla de Araguatins, região do Bico do Papagaio. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), de ministros, parlamentares e lideranças regionais.
Durante o ato, foram entregues sete novos assentamentos com capacidade para atender 896 famílias; 169 títulos de regularização fundiária em terras públicas federais; e 17 títulos de propriedade a assentados da reforma agrária. Também foram repassados 350 títulos a moradores de São Bento, permitindo que a prefeitura localize e consolide as propriedades das famílias em situação irregular.
Amélio Cayres destacou a relevância social e econômica da ação. “Hoje é um dia histórico no Bico do Papagaio. A regularização fundiária é um acalento para produtores que aguardavam há anos por esse direito. Com esse documento, os agricultores passam a ter segurança jurídica para investir, produzir e buscar financiamentos”, afirmou.
Cooperação técnica para acelerar regularização
Durante a solenidade, Lula e Wanderlei Barbosa assinaram um acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Estado do Tocantins. A parceria visa acelerar o processo de regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares, o que representa cerca de 7% do território estadual pertencente à União. A medida prevê a integração dos sistemas de gestão e a atuação conjunta do Incra, Itertins, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais órgãos federais.
O governador Wanderlei afirmou que a iniciativa reforça a modernização e eficiência da gestão pública. “Estamos investindo em sistemas que aproximam o cidadão dos serviços essenciais. Este acordo fortalece essa política e garante mais agilidade e segurança jurídica aos tocantinenses”, destacou.
Lula: “Terra é para o povo produzir”
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a transferência da posse de imóveis urbanos e rurais da União para estados, municípios e cidadãos. “É preciso tirar da mão da União e colocar nas mãos de quem precisa. Vamos fazer com que os bens fiquem com o povo, para que ele possa produzir o sustento de sua família e do Brasil”, disse, enfatizando o papel dos pequenos produtores e da agricultura familiar na segurança alimentar do país.
Autoridades presentes
Além de Lula, Wanderlei e Amélio Cayres, estiveram presentes os deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB), Vanda Monteiro (UB) e Wiston Gomes (PSD); os deputados federais Carlos Gaguim (UB) e Ricardo Ayres (Republicanos); os senadores Irajá Silvestre (PSD) e Professora Dorinha (UB); os ministros Paulo Teixeira, Aniele Franco e Esther Dweck; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira; além de prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de várias regiões do estado.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
