
Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram nesta terça-feira (29) um conjunto de oito projetos de lei que concedem reajuste salarial de 4,17% aos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A medida também contempla os vencimentos do governador, vice-governador e secretários de Estado.
De acordo com a Assembleia Legislativa, o percentual da chamada revisão geral anual tem como objetivo recompor as perdas inflacionárias registradas no período de maio de 2024 a abril de 2025.
O aumento será aplicado a servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça (TJTO), Tribunal de Contas (TCE), Assembleia Legislativa, Ministério Público (MPTO) e Defensoria Pública, além do quadro do Poder Executivo.
Com o reajuste, o subsídio do governador do Estado passa de R$ 31.216,71 para R$ 32.518,00. O do vice-governador sobe de R$ 19.978,69 para R$ 20.811,80, enquanto os secretários de Estado terão aumento de R$ 16.556,01 para R$ 17.246,38.
Embora alguns órgãos, como o TJTO e o MPTO, tenham solicitado uma revisão de 4,83%, o índice aprovado foi unificado em 4,17% para todos os servidores, conforme consenso estabelecido entre os poderes.
O reajuste entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.
Por: Redação | Portal Imediato.