Uma decisão da Justiça determinou que o estado providencie uma cirurgia de emergência para um bebê com menos de dois meses de idade com problema cardíaco. O paciente está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, onde não é realizado este tipo de procedimento.
O bebê precisa corrigir um quadro de cardiopatia congênita complexa. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), o estado ainda não foi notificado sobre a decisão e que de acordo com avaliação médica, a cirurgia só pode ser realizada após o terceiro mês de vida do paciente.
Na determinação, a justiça pede para que o estado faça a transferência do bebê por meio de UTI aérea, para uma unidade hospitalar que realize a cirurgia pediátrica. Caso não seja possível realizar o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o estado deverá custear o tratamento pela rede privada de saúde.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (6) pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, após pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Veja a nota da SES na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não foi notificada da decisão e a cirurgia da qual a referida paciente necessita faz parte dos serviços conveniados com o município de Araguaína, no Hospital Municipal Eduardo Medrado, mas segundo a avaliação da equipe executante, ela só pode ser realizada após o terceiro mês de vida, do bebê.
A SES-TO destaca que as cirurgias seguem regulares e somente em 2023, 26 famílias já foram atendidas por meio do referido convênio, o qual oferta até 10 procedimentos pediátricos e neonatais por mês, sendo oito eletivas e duas de urgência e emergência.
