Os combustíveis começaram 2026 mais caros em todo o Brasil. Desde 1º de janeiro, passou a valer o novo valor do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, após decisão conjunta dos governos estaduais e do Distrito Federal.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o reajuste segue a legislação que definiu a cobrança de um valor fixo por litro ou por quilo, padronizado em todo o país e atualizado anualmente.
Com a mudança, as alíquotas do ICMS em 2026 passaram a ser:
- R$ 1,57 por litro de gasolina (alta de R$ 0,10)
- R$ 1,17 por litro de diesel (alta de R$ 0,05)
- R$ 1,47 por quilo do gás de cozinha (alta de R$ 0,08)
O imposto é o mesmo em todos os estados, sem diferenciação regional.
Impacto nas contas públicas
O Comsefaz afirma que o modelo atual de tributação tem causado perdas significativas de arrecadação para estados e municípios, especialmente em um cenário de elevação dos preços dos combustíveis. De acordo com o comitê, no primeiro ano de vigência da lei aprovada em 2022, as perdas fiscais superaram R$ 100 bilhões anuais.
Além disso, o órgão avalia que a legislação restringiu a autonomia dos estados na política tributária e acabou incentivando o consumo de combustíveis fósseis.
Esclarecimento no Tocantins
No Tocantins, autoridades reforçam que não há ICMS maior do que o praticado no restante do país. O presidente da Audifisco e do Sindare, Jorge Couto, destacou a importância de esclarecer a população.
“É fundamental que a sociedade seja corretamente informada para evitar a falsa percepção de que o Tocantins adota critérios mais prejudiciais ao contribuinte. Isso não corresponde à realidade”, afirmou.
Segundo Couto, o Estado busca, dentro dos limites legais, reduzir impactos tributários e manter um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico. “O Tocantins figura hoje entre os estados mais competitivos do país em termos de legislação tributária”, pontuou.
Preço final ao consumidor
A Secretaria da Fazenda e entidades do setor ressaltam que eventuais variações no preço final ao consumidor não estão relacionadas a aumento diferenciado de ICMS no Tocantins. Fatores como logística, custos operacionais, margens de distribuição e revenda influenciam diretamente no valor pago nos postos.
O Estado aplica exatamente os mesmos valores nacionais, sem qualquer majoração específica.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
