O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reafirmou seu compromisso com a proteção à saúde de gestantes, fetos e crianças durante mais uma reunião do Comitê Estadual de Prevenção de Óbito Materno, Fetal e Infantil (Cepomfi-TO), realizada nesta quarta-feira (25), na sede da instituição em Palmas. O comitê foi reativado em 2023 após uma ação civil pública ajuizada pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, motivada pelos altos índices de mortalidade registrados no estado.
Dados da Vigilância do Óbito Materno da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) mostram a gravidade do cenário: somente em 2023, o Tocantins registrou 14 mortes maternas, 238 óbitos fetais e 293 mortes de crianças com menos de 1 ano de idade.
Durante o encontro, a promotora de Justiça Araína Cesárea, que conduziu a reativação do comitê, destacou que o fortalecimento das políticas de proteção à maternidade e à infância é uma pauta urgente e global. “Quando falamos em visibilidade, não é um desafio apenas local. É nacional e mundial. A mortalidade materna é um dos mais importantes indicadores das condições de saúde de um território”, pontuou. Ela também reforçou que o MPTO tem cobrado melhorias estruturais e humanas, como concursos públicos, formação continuada, ampliação de leitos e construção de hospitais.
A nova presidente do Cepomfi-TO, a enfermeira Raquel Marques, agradeceu ao MPTO pela parceria e destacou a importância da retomada dos trabalhos do Comitê. “Só quem viu esse Comitê ser desativado e hoje o vê reerguido entende o quanto isso representa. É motivo de gratidão”, afirmou.
O comitê atua na análise detalhada dos casos de mortes maternas, fetais e infantis, com o objetivo de identificar falhas e recomendar medidas para evitar novas ocorrências. Durante a reunião, foram apresentados resultados de ações em andamento, como a participação de profissionais de saúde no projeto Afeto (voltado ao cuidado de pessoas com anemia falciforme), no curso Juntos pela Vida e no Congresso de Pediatria da Região Norte.
Outros temas discutidos incluíram o Plano de Ação Regional da Rede Alyne, que foca na redução da mortalidade materno-infantil entre populações negras e indígenas, além de propostas do projeto Planejamento Sexual e Reprodutivo.
Participaram da reunião representantes do MPTO, SES-TO, Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sociedade Tocantinense de Pediatria (Stop), Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia (Sogito), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus), Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus).
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
