O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que quatro municípios de Tocantins receberão apoio da Força Federal para garantir a segurança durante as eleições municipais, programadas para 6 de outubro. Os municípios beneficiados são Tocantínia, Pedro Afonso, Itacajá e Goiatins, todos com presença de aldeias indígenas em seu território. A deliberação ocorreu na sessão administrativa do dia 24 de setembro.
Solicitação do TRE
Os ministros do TSE atenderam a pedidos previamente aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), assim como demandas de outros 11 estados que também foram validadas por seus respectivos tribunais regionais. O presidente do TRE, desembargador João Rigo Guimarães, destacou a importância da medida: “Esse é mais um passo significativo para assegurar os direitos dos nossos povos originários.”
Territórios Indígenas
O apoio da Força Federal será direcionado a diversas aldeias em áreas indígenas, incluindo a Aldeia Funil, Aldeia Porteira, Aldeia Brejo Comprido, Aldeia Rio Sono, Aldeia Brupre e o Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix) Warã, localizadas em Tocantínia, que faz parte da 5ª Zona Eleitoral de Miracema do Tocantins.
Apoio em Outras Aldeias
Em Pedro Afonso, o apoio será destinado à Aldeia Lajeado, que, junto com as aldeias Santo Antônio, Olho D’água e São José, também conta com uma seção eleitoral. Para a 32ª Zona Eleitoral de Goiatins, a Força Federal atuará nas aldeias Pedra Branca, Cachoeira e Rio Vermelho. Já na 33ª Zona Eleitoral de Itacajá, o apoio se concentrará nas aldeias Manoel Alves Pequeno, Santa Cruz e Galheiros.
