O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta segunda-feira (20) com representantes do Banco da Amazônia (Basa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para avançar na formalização de um convênio que destinará R$ 300 milhões aos pequenos produtores rurais do Estado. O montante, proveniente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), já está disponível e busca impulsionar a economia local por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
“O nosso objetivo é estimular ainda mais o pequeno e o médio produtor, beneficiando cerca de 6 mil famílias. A parceria entre o Ruraltins e a Agência de Fomento será essencial para alcançar essas pessoas e viabilizar esse projeto”, destacou o governador.
Linhas de crédito do Pronaf
Segundo o superintendente do Basa no Tocantins, Edmar Bernaldino, o programa oferece duas modalidades de crédito com condições especiais:
- Pronaf B – Microcrédito Produtivo Orientado Rural: Disponibiliza até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens, com juros anuais de 0,5% e desconto de 25% para pagamentos realizados até o vencimento.
- Pronaf A: Garante até R$ 50 mil para assentados da reforma agrária e produtores de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Essa iniciativa é inédita no Tocantins, que ainda não contava com uma operadora de crédito ativa para o Microcrédito Produtivo Orientado.
Coordenação interinstitucional
O Basa transferirá os recursos para a Agência de Fomento do Tocantins, que será responsável por repassá-los aos agricultores familiares, enquanto o Ruraltins ficará encarregado de identificar, cadastrar e apoiar os beneficiários.
“Capacitaremos nossas equipes para que esse crédito seja acessível aos pequenos produtores, especialmente em áreas rurais dos 139 municípios do Tocantins”, explicou Portilho Prado, presidente da Agência de Fomento.
O vice-presidente do Ruraltins, Joaquim Ursino, reforçou que o órgão já possui um cadastro atualizado dos agricultores familiares e atuará para garantir que os recursos cheguem de forma eficaz a quem mais precisa.
FNO: Um impulso adicional para 2025
Além do Pronaf, o Tocantins contará em 2025 com mais de R$ 3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), voltado a projetos de desenvolvimento regional. Esses recursos serão geridos pelo Basa em conformidade com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O secretário de Agricultura e Pecuária, Jaime Café, destacou a importância do convênio: “São recursos acessíveis, desburocratizados e sem necessidade de garantias, o que representa um avanço significativo para os pequenos produtores.”
Impacto esperado
A articulação entre governo estadual, Basa e MDA é vista como um marco para o fortalecimento da agricultura familiar no Tocantins, promovendo sustentabilidade, aumento da produção e melhoria na qualidade de vida de milhares de famílias rurais.
