O Governo do Tocantins esteve presente no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, representado pelo seu vice-governador, Laurez Moreira, na última quinta e sexta-feira, dias 11 e 12, em Rio Branco, capital do Acre.
O vice-governador Laurez Moreira, assinou a Carta de Rio Branco e ressaltou a importância do Fórum de Governadores, deixando claro a disposição do Tocantins em cooperar e o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social da região.
“A Amazônia é mais do que uma vasta fronteira de biodiversidade; ela é o coração pulsante do nosso país, fundamental para o equilíbrio climático global e para a conservação da nossa rica diversidade cultural e natural. Para o Tocantins, cooperar com os objetivos deste encontro não é apenas uma questão de responsabilidade ambiental; é uma questão de visão de futuro, onde desenvolvimento e sustentabilidade caminham lado a lado. Queremos somar forças, compartilhar experiências e, juntos, traçar um caminho próspero para a Amazônia Legal e para as gerações futuras”, declarou.
O governador do Acre, anfitrião da cúpula, Gladson Cameli, frisou que trata-se de uma oportunidade única de avançar nas pautas compartilhadas pelos estados amazônicos. “Nós, governadores da Amazônia Legal, temos que caminhar junto com os Estados, municípios e o governo federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para a construção de uma Amazônia melhor”, salientou.
Acordos e cooperações
Durante a reunião, os governadores realizaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com participação do ministro da pasta, Paulo Teixeira.
O acordo visa o compartilhamento do Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), utilizado pelo Instituto de Terras do Pará, para utilização em regularizações estaduais.
Foi lançada também a plataforma Terras do Brasil, com o objetivo de estreitar as ações entre governo federal e estados da Amazônia Legal na área da governança fundiária. Trata-se de uma ferramenta do governo federal que transforma totalmente o processo de regularização fundiária no Brasil, realizada em parceria com o Instituto de Terras do Pará.
Também durante o evento, foi assinado o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, programa do governo federal que visa à erradicação da insegurança alimentar.
Outra pauta importante foi a assinatura do protocolo de intenções entre o Consórcio Amazônia Legal e o governo federal, assinado pelo presidente do consórcio, Helder Barbalho. Os governadores Gladson Cameli e Helder Barbalho assinaram o termo para apoiar os acordos da Câmara Setorial de Educação do consórcio, que visa fortalecer a prática de gestão escolar e as redes de educação nos estados.
O Unibanco vai fornecer apoio técnico e formativo de gestão escolar e educacional e as redes de ensino público dos estados do consórcio, além de apoio às necessidades específicas de cada ente federativo da Amazônia Legal.
Carta de Rio Branco
Foi pactuada uma carta com as intenções do consórcio, assinada pelos governadores e vice-governadores que integram o grupo. Confira a íntegra da carta no link a seguir: https://agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Carta-de-Rio-Branco-27o-Forum-dos-Governadores-VF.pdf
