O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (27), em Araguatins, no norte do Tocantins, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o governo estadual para agilizar o processo de regularização fundiária de cerca de 1,9 milhão de hectares de terras da União, o que representa aproximadamente 7% do território tocantinense.
A parceria envolve os Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Incra e o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), com o objetivo de integrar sistemas e tornar mais ágil a titulação de áreas rurais e urbanas.
Chegada e recepção calorosa
O presidente chegou por volta das 8h40 da manhã ao aeroporto de Imperatriz (MA), de onde seguiu de helicóptero para Araguatins (TO). No município tocantinense, Lula foi recepcionado por autoridades locais e por uma legião de admiradores e simpatizantes, que se deslocaram de várias partes do estado para acompanhar a agenda.
Antes da solenidade, Lula conversou com produtores rurais, artesãos e feirantes que montaram barracas com produtos à beira do Rio Araguaia. O presidente tirou fotos com a comunidade, ouviu relatos e interagiu com o público presente. Em seguida, seguiu para o evento de assinatura dos acordos.
Entregas e anúncios
Durante a cerimônia, Lula entregou 169 títulos de terras públicas federais para agricultores familiares, 17 títulos de propriedade para assentados da reforma agrária, e oficializou sete novos Projetos de Assentamento (PAs), que beneficiarão 896 famílias.
Confira os novos assentamentos:
- PA Taboca II – 930 ha / 39 famílias
- PA Recanto da Esperança – 781 ha / 57 famílias
- PA Recanto do Bebedouro – 800 ha / 50 famílias
- PA Águas Claras – 1.162 ha / 84 famílias
- PA Vitória IV – 382 ha / 20 famílias
- PA Santa Maria – 4.943 ha / 292 famílias
- PA Esmeralda – 6.557 ha / 354 famílias
Segurança jurídica e inclusão social
O evento também marcou a segunda entrega de títulos urbanos no município de São Bento (TO), com 350 famílias beneficiadas. A medida permite que a prefeitura passe a emitir títulos individuais para moradores que já construíram suas casas, garantindo segurança jurídica. No total, 1.028 famílias devem ser atendidas no local.
Lula também anunciou o programa Fomento Mulher, que vai disponibilizar R$ 8 mil para mulheres assentadas investirem em projetos produtivos. A proposta visa fomentar a geração de renda e autonomia econômica no campo.
Outras ações incluem a cessão de terrenos para prefeituras e a destinação de um prédio em Palmas que será transformado na Casa do Estudante, para acolher universitários do interior.
Autoridades presentes
Participaram do evento:
- Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres
- Senador Irajá Abreu
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
- Deputado federal Carlos Henrique Gaguim
- Prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, que abriu a solenidade destacando a honra de representar o povo tocantinense em um momento histórico para o estado.
Esta foi a primeira visita oficial de Lula ao Tocantins neste mandato, marcando um reforço das políticas federais voltadas para regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar e inclusão social no estado.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
