O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou, nesta sexta-feira (23), intervenção no município de Turilândia, a 157 km de São Luís. A medida terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada por decisão do colegiado.
A decisão atinge exclusivamente o Poder Executivo municipal. A Câmara de Vereadores segue com suas funções legislativas.
Caberá ao governador Carlos Brandão nomear o interventor no prazo de até 15 dias, por meio de decreto que definirá o período e o alcance dos atos administrativos. O interventor deverá apresentar, em até 90 dias, um relatório com diagnóstico da gestão e as providências adotadas. O TJMA também determinou auditoria nas contas do município.
Prefeito e aliados são acusados de esquema milionário
A intervenção ocorre após denúncias contra o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, sua esposa Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. Segundo o Ministério Público, o grupo comandava um esquema de desvio de recursos públicos que causou prejuízo estimado em R$ 56,3 milhões aos cofres municipais.
Os investigados foram presos durante a Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro do ano passado. Paulo Curió e Tânya Karla foram afastados dos cargos e tiveram prisão preventiva decretada.
Desde o dia 26, o comando do município estava sob responsabilidade do presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, o Pelego, que também é investigado e cumpre prisão domiciliar, assim como outros vereadores.
Fraudes, notas frias e combustível superfaturado
As investigações apontam que o esquema funcionava desde 2021, por meio da venda de notas fiscais falsas, emitidas por empresas que venciam licitações simuladas, incluindo postos de combustíveis. Do total pago pela prefeitura, entre 82% e 90% retornavam ao grupo, enquanto o restante ficava com os empresários.
Somente em 2022, a prefeitura pagou por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel, volume incompatível com a frota municipal. Segundo o MP, o diesel adquirido permitiria que seis veículos percorressem mais de 1,2 milhão de quilômetros por ano, o equivalente a 791 km por dia, distância semelhante ao trajeto entre Turilândia e Jericoacoara, no Ceará.
Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo na casa de um dos investigados.
Ordem pública comprometida
Para o Ministério Público, as medidas judiciais adotadas anteriormente foram insuficientes diante da continuidade das irregularidades e do grave comprometimento da ordem pública no município.
“A apreensão de grande volume de dinheiro em espécie confirma a atuação contínua da organização criminosa e representa afronta direta ao Judiciário e à sociedade de Turilândia”, destacou o MP.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
