No Tocantins, obras em andamento e projetos que visam beneficiar famílias de baixa renda terão o reforço de recursos federais, por meio do Novo PAC. O anúncio para onde os recursos serão destinados foi feito pelo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (6).
O programa do governo federal que tem como foco o crescimento econômico e inclusão social na geração de emprego, com apoio de iniciativas privadas, estados e municípios. Também participaram do anúncio o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; e o ministro do Esporte, André Fufuca.
De acordo com a Casa Civil, o investimento total de recursos já alocados para o Tocantins é de R$ 35,7 bilhões. O foco será na ampliação e conclusão de obras em rodovias federais que cortam o estado, construção de hospitais, unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, além de viabilizar energia elétrica pelo Programa Luz para Todos.
“Com 100% dos governadores compactuamos um conjunto de intervenções, além dos projetos que estavam prontos nos ministérios e aquelas obras que eventualmente estavam se arrastando, paralisada, nós incorporamos no PAC também, porque nós não queremos cemitérios de obras paralisadas e, portanto, reabilitamos todas”, disse o ministro Rui Costa.
Veja as obras que terão andamento com os recursos do Novo PAC:
- Conclusão da ponte sobre o Rio Araguaia – Xambioá
- Pavimentação da BR-010 (Paranã – Divisa com Goiás);
- Pavimentação da BR-235 (Guaraí – Pedro Afonso – Trecho Pedro Afonso – Divisa MA/TO),
- Novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins;
- Infovia estadual e internet para 1.435 escolas;
- 1,3 mil ligações do Programa Luz para Todos;
- 3.649 moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Além disso, haverá incremento de outros 12 projetos no Tocantins com o Novo PAC: seis obras públicas, três investimentos privados e três estudos para concessões de ativos do setor à iniciativa privada.
Também há projeto para a construção da BR-242 e da BR-010 (entroncamento TO-020 até a divisa como Maranhão), e investimentos das concessões existentes nas BR-153 e BR-080. Os recursos também poderão ser investidos na malha ferroviária do estado e estudos para construção de um aeroporto na região do Jalapão.
Saúde e moradia
O programa Luz para Todos, que possibilita o acesso à energia elétrica, prevê um investimento de R$ 49 milhões para o benefício de 1.291 famílias em 43 cidades tocantinenses, informou a Casa Civil. Também haverá a conclusão do sistema de abastecimento de água em municípios e em 13 aldeias.
Ao todo, o Novo PAC vai viabilizar 149 obras espalhadas pelo estado: 55 creches e pré-escolas, 59 escolas, 25 quadras, cinco ampliações e a retomada de cinco obras de Unidade Básica de Saúde de cinco municípios, segundo o governo federal.
Para municípios
Por meio do Novo PAC Seleções, os municípios vão poder inscrever projetos de obras até o dia 10 de novembro, também para que possam receber recursos do programa. Serão válidos projetos de escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização.
Cerca de R$ 65,4 bilhões devem ser distribuídos aos municípios na primeira etapa do Novo PAC Seleções, conforme o governo.
