A Prefeitura de Tocantinópolis decidiu ampliar a cobrança da Taxa de Manutenção Viária (TMV) para ônibus rodoviários que circularem na área urbana da cidade. A nova regra, publicada por meio de decreto do prefeito Fabion Gomes (PL), já está em vigor e se soma à cobrança que já era feita para caminhões.
A medida foi tomada após o aumento expressivo do tráfego pesado na cidade, motivado pela queda da ponte que liga Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), o que intensificou o uso da travessia por balsa entre Tocantinópolis e Porto Franco (MA).
Segundo o decreto, cada ônibus pagará uma taxa fixa de R$ 50 por passagem dentro do perímetro urbano. O pagamento deve ser feito antecipadamente por canais eletrônicos. Ficam isentos veículos oficiais das três esferas de governo, ônibus em missões humanitárias ou emergenciais e os que operam exclusivamente dentro do município por empresas locais.
A prefeitura informou que todo o valor arrecadado será usado na conservação das vias urbanas, com obras de recuperação, drenagem, sinalização e reparos em imóveis afetados pelo trânsito de veículos pesados. A justificativa é preservar o patrimônio público e garantir mais segurança para a população.
O descumprimento da norma pode gerar multa de até R$ 5 mil, além da retenção do veículo e cobrança administrativa ou judicial. O decreto tem validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado. A expectativa é que o fluxo seja normalizado com a conclusão da ponte Juscelino Kubitschek, na BR-226, atualmente em construção.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
