Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade, que resultou na apreensão de 9.872 produtos irregulares em 19 municípios do estado. A ação, realizada entre 26 de fevereiro e 13 de março, teve como objetivo garantir a segurança e os direitos dos consumidores, assegurando que os produtos comercializados estejam dentro das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante as fiscalizações, foram expedidos 89 autos de infração por diversas irregularidades, como a venda de produtos vencidos, falta de informações sobre prazo de validade e fabricação, itens avariados e produtos sem descrição adequada em língua portuguesa. Além disso, foram identificados itens de comercialização proibida diretamente aos consumidores.
Municípios fiscalizados e produtos apreendidos
A operação percorreu os municípios de Paraíso do Tocantins, Pugmil, Esperantina, Wanderlândia, Porto Alegre do Tocantins, Arapoema, Tabocão, Nova Rosalândia, Pau D’arco, Buriti do Tocantins, Pedro Afonso, Almas, Goianorte, Couto Magalhães, Alvorada, Figueirópolis, Darcinópolis, Luzinópolis e Carmolândia.
Entre os produtos apreendidos estão alimentos como café, leite fermentado, refrigerantes, cereais, coco ralado, amendoim, ketchup, granola, iogurte, rapadura, arroz, extrato de tomate, salgadinhos, farinha de linhaça, ameixa, cappuccino, salame, tererê, coração bovino, corante, água de coco, batata palha, pão de forma, sorvete, carne temperada, ração para cachorro, manteiga, coxinha da asa, fubá, bolo gelado, suco de uva integral, gelatinas, pão de hambúrguer, leite em pó e macarrão instantâneo.
Também foram apreendidos produtos de higiene e limpeza, como desodorante, sabonete, protetor solar, lenços íntimos, fluido para freios, sabão em barra, limpa forno, amaciante, inseticida, detergente, lustra-móveis, mata-mosca, cera depilatória, gel sanitário, adesivo de silicone, creme relaxante, tinta spray, água sanitária e acetona.
Compromisso com a segurança do consumidor
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destacou a importância da operação para a proteção dos consumidores. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a legislação. Essa fiscalização reforça nosso trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na punição de práticas irregulares”, afirmou.
As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após análise, será definida a aplicação de multas, cujos valores variam conforme a gravidade da infração e a reincidência.
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressaltou a necessidade de fiscalização contínua. “A quantidade expressiva de produtos apreendidos demonstra a importância de ações rigorosas para coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de defesa do consumidor”, pontuou.
Como denunciar
O Procon Tocantins reforça que os consumidores podem denunciar irregularidades ou situações em que se sintam lesados. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840. Caso seja constatada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.
A Operação De Olho no Prazo de Validade reforça o compromisso do Procon Tocantins com a defesa dos direitos do consumidor e a garantia de um mercado justo e seguro para todos.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
