O mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade, realizado por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), será realizado no Tocantins entre os dias 12 e 16 de agosto.
Durante toda a semana do mutirão, a Defensoria Pública do Tocantins vai oferecer orientação jurídica e testes de DNA pelo valor de R$ 100. Os atendimentos serão feitos nas unidades da Defensoria em Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.
O agendamento para o teste de DNA pode ser feito até o dia 9 ou nos dias de atendimento do mutirão. Os interessados em participar devem ser assistidos pela Defensoria, ou seja, primeiro precisam procurar o órgão para preencher a declaração de hipossuficiência, além de apresentar toda a documentação necessária que comprove insuficiência de recursos financeiros.
No ano passado, durante o mutirão, foram realizados 64 atendimentos e 50 exames de DNA para investigação de paternidade.
Dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostraram que no período de janeiro de 2023 a julho de 2024, foram registrados 36.490 bebês no Tocantins. Destes, 2.430 não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
