O governo bateu o martelo: veículos elétricos e híbridos terão isenção ampliada de IPVA no Tocantins. A Lei nº 219, sancionada pelo governador Laurez Moreira e publicada no Diário Oficial nesta última sexta-feira (28), atualiza o Código Tributário Estadual e empurra o Estado para uma rota mais moderna e sustentável. Mas, como sempre, com ajustes: dois artigos foram vetados — nada de restituição retroativa e nada de vigência ainda em 2025.
Pela nova regra, quem comprar um carro elétrico ou híbrido em concessionárias instaladas no Tocantins terá direito à isenção do imposto até 31 de dezembro de 2026. A exigência do governo é clara: o benefício só vale para veículos com mais de um motor e pelo menos um deles elétrico. A solicitação da isenção ainda dependerá de normas específicas da Sefaz, que serão publicadas nos próximos dias.
O governo aposta alto nessa estratégia. Ao baratear a chegada dos veículos menos poluentes, o Estado tenta acelerar a troca da frota, reduzir emissões e ajudar no combate ao aquecimento global. É incentivo ambiental, mas também econômico: obrigar que a compra seja feita em concessionárias do Tocantins injeta fôlego direto no comércio local e movimenta a cadeia automotiva.
Laurez Moreira fez questão de reforçar o discurso de futuro. Segundo ele, o Tocantins está virando a chave para uma política pública mais moderna e coerente com os desafios ambientais. “Sustentabilidade, inovação e qualidade de vida” — três pilares que o governo cita como guia dessa decisão.
Por que os vetos?
Foram barrados os trechos que previam:
- devolver IPVA já pago — o governo avaliou que isso geraria impacto fiscal pesado, sem previsão orçamentária e ainda colocaria em risco a parte do imposto destinada aos municípios;
- vigência imediata da lei — a Sefaz alertou para o rombo que isso poderia causar nas contas de 2025. A saída foi empurrar a validade para 1º de janeiro de 2026, garantindo tempo para ajustar o orçamento.
Na prática, o Tocantins se alinha ao que vários estados já vêm fazendo: apostando nos carros elétricos como símbolo de desenvolvimento e competitividade. A mensagem é clara — o Estado quer crescer sem atropelar o meio ambiente.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
