O Tocantins deu um importante passo para a melhoria da educação infantil com a sanção da Lei 4.633, que institui a Política Estadual de Alfabetização. A medida foi oficializada pelo governador Wanderlei Barbosa na última sexta-feira (17) e publicada no Diário Oficial do Estado nº 6738. O principal objetivo é assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, por meio do programa Alfabetiza Mais Tocantins, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A iniciativa prioriza a equidade no acesso à educação e a valorização dos educadores, focando especialmente nas crianças da educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. A proposta inclui ações como capacitação contínua de professores, monitoramento dos índices de aprendizado e fornecimento de materiais pedagógicos complementares.
Para o governador Wanderlei Barbosa, a nova lei representa um avanço social significativo. “A alfabetização é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. Com essa normativa, solidificamos o Tocantins como um exemplo em educação, investindo no futuro de nossas crianças e promovendo igualdade de oportunidades”, declarou.
O secretário de Educação, Fábio Vaz, destacou a relevância da medida: “Este é um passo essencial para assegurar que todas as crianças tenham o direito à alfabetização, que é a base para o sucesso ao longo da vida escolar. Este esforço conjunto com os municípios demonstra nosso compromisso em oferecer educação de qualidade a todos.”
Prêmio Alfabetiza Mais Tocantins
Entre as novidades da política está o lançamento do Prêmio Alfabetiza Mais Tocantins, que reconhecerá escolas públicas que se destacarem na alfabetização e oferecerá apoio àquelas que enfrentam dificuldades.
Desde o início do programa Alfabetiza Mais Tocantins, em 2024, o estado tem contado com a parceria de governos federal, estadual e dos 139 municípios, além de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC). A meta é atender 78 mil estudantes das escolas públicas tocantinenses.
Esse compromisso já rendeu ao Tocantins o Selo Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização, um reconhecimento que destaca os esforços das secretarias estaduais de educação para garantir a alfabetização infantil.
