O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) publicou nesta terça-feira (2) dois editais no Diário Oficial do Estado (DOE) para credenciamento de prestadores de serviços que irão atuar no Programa CNH Cidadã, iniciativa que garante gratuidade em todas as etapas do processo de habilitação.
O Edital nº 21/2025 é direcionado aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) já ativos e credenciados no órgão. Os selecionados serão responsáveis por todo o processo de formação previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que inclui curso teórico-técnico (45 horas/aula), aulas práticas de direção (20 horas/aula) e demais etapas até a conclusão da habilitação.
Já o Edital nº 20/2025 é voltado ao credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, também já cadastradas junto ao Detran/TO, para a realização de exames de aptidão física, mental e avaliações psicológicas exigidas durante o processo.
Nos dois casos, os contratos terão vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. As empresas interessadas devem enviar requerimento eletrônico exclusivamente pelo portal de serviços do Governo do Tocantins, anexando toda a documentação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira solicitada.
Estruturação da rede
De acordo com o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, os credenciamentos representam uma etapa essencial para o bom funcionamento do programa:
“Estamos credenciando a rede que vai atender os beneficiários e assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade, transparência e acessibilidade. Isso garante que o programa seja executado de forma organizada e chegue a quem realmente precisa.”
Onde acompanhar
Os editais completos estão disponíveis no site oficial do Detran/TO, na aba “Editais”. O órgão reforça que todas as informações sobre credenciamento e, futuramente, sobre as inscrições de beneficiários, devem ser acompanhadas exclusivamente pelos canais oficiais.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
