O Tocantins ocupa a liderança nacional em mortes no trânsito, com uma taxa alarmante de 37,8 óbitos por 100 mil habitantes, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O índice é mais que o dobro da média nacional, estimada em 17,2. Diante desse cenário preocupante, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para apurar eventuais omissões do poder público e cobrar providências urgentes com base no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), previsto na Lei nº 13.614/2018.
Conforme o Painel de Monitoramento da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, houve aumento de 50% na média mensal de mortes no trânsito em 2024, com 15 óbitos por mês — cinco a mais que a média de 2023. Os principais fatores de risco identificados são excesso de velocidade, embriaguez ao volante, desrespeito à sinalização e falta de dispositivos de segurança viária, como faixas elevadas para pedestres.
Para reverter esse cenário, o MPTO aponta a necessidade de medidas como a intensificação da fiscalização eletrônica, instalação de redutores de velocidade, Operações Lei Seca mais frequentes, uso de bafômetros e campanhas educativas.
O promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp/MPTO), reforça que o objetivo é garantir planejamento técnico e atuação integrada. “Queremos fomentar e fiscalizar a adoção de providências pelas autoridades, com definição clara de locais e periodicidade das blitzes, além da disponibilização de recursos humanos e materiais para reduzir os índices de mortes e lesões no trânsito”, destacou.
Foto: Lia Mara
Foto: Lia Mara
Atuação em Araguaína
Além da atuação em nível estadual, o MPTO também tem ampliado suas ações nos municípios. Em Araguaína, cidade com altos índices de acidentes, o Ministério Público promoveu uma reunião na quarta-feira (2) com órgãos das áreas de trânsito e segurança para debater o aumento dos crimes no trânsito.
Conduzida pela promotora de Justiça Patrícia Silva Delfino Bontempo, a reunião contou com representantes da Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal. Durante o encontro, foi anunciada a instauração de procedimento administrativo específico para fiscalizar e acompanhar as políticas públicas de prevenção à criminalidade no trânsito da cidade.
Entre as soluções discutidas, destacou-se a implantação do projeto de videomonitoramento, já em fase avançada, conforme informou o presidente da ASTT, Terciliano Gomes Araújo. Também foi sugerida a criação de um sistema para registrar locais com maior incidência de acidentes, o que ajudaria a nortear as ações de fiscalização e prevenção.
Para as próximas reuniões, foi recomendada a inclusão de representantes da Polícia Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).
Cobranças do MPTO
No âmbito estadual, o MPTO deu prazo de até 45 dias para que a Secretaria da Segurança Pública, o Comando-Geral da Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) apresentem:
- Planejamento de ações integradas para reduzir acidentes e crimes de trânsito;
- Critérios técnicos usados na definição de blitzes e fiscalizações;
- Dados detalhados sobre acidentes com vítimas, lesões e óbitos;
- Informações sobre orçamento e estrutura disponível para ações de fiscalização;
- Relatório com medidas já adotadas para cumprimento das metas do Pnatrans.
O MPTO também notificou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), as Promotorias de Justiça com atuação criminal e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) sobre a instauração do procedimento.
Com a articulação de órgãos públicos e o fortalecimento da fiscalização, o Ministério Público espera reduzir drasticamente os números da violência no trânsito e evitar que o Tocantins siga liderando esse triste ranking nacional.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
