O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para discutir um novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, segundo o governo federal, tem o objetivo de facilitar o acesso à habilitação e reduzir custos para os candidatos.
O prazo para enviar sugestões vai até 2 de novembro de 2025, por meio da plataforma Participa + Brasil.
O que muda no processo
Pela proposta, o candidato poderá fazer todo o processo de forma digital, sem a necessidade de matrícula em autoescola. O curso teórico poderá ser realizado on-line ou presencialmente, e as aulas práticas deixarão de ter carga horária mínima obrigatória — hoje são exigidas 20 horas-aula.
As autoescolas continuarão existindo, mas passam a ser opcionais. O candidato poderá contratar um instrutor credenciado pelo Detran de forma independente e até utilizar seu próprio veículo nas aulas.
Requisitos básicos
Para solicitar a CNH, o interessado deve:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ter documento de identidade e CPF.
Quem optar pelo curso on-line poderá validar a identidade digitalmente usando a conta gov.br.
Como será o passo a passo
- Abertura do processo: pode ser feita pelo site, aplicativo ou presencialmente no Detran. O andamento será acompanhado pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
- Etapa teórica: o candidato poderá escolher como estudar — seja com curso on-line do Ministério dos Transportes, em autoescolas, escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas.
- O curso deixa de ter carga horária obrigatória de 45 horas.
- Coleta biométrica: após concluir os estudos, o candidato deve registrar foto, digitais e assinatura no Detran. Esse passo é obrigatório para liberar o exame teórico.
- Provas e exames:
- A prova teórica permanece obrigatória e pode ser feita on-line ou presencial, conforme a estrutura do Detran local.
- Também continuam sendo exigidos exames psicológico e de aptidão física, em clínicas credenciadas.
- O exame prático de direção será aplicado pelo Detran, com pontuação de 100 pontos — o candidato deve alcançar no mínimo 90 para ser aprovado.
Quem for aprovado no exame prático recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Redução de custos
Com a nova proposta, o valor total para tirar a CNH pode cair até 80%, já que o candidato poderá escolher como e onde estudar, sem obrigatoriedade de contratar pacotes completos de autoescola. As taxas dos exames continuarão sendo definidas pelos Detrans estaduais.
O Ministério dos Transportes defende que a flexibilização não reduz a segurança no trânsito, mas moderniza o processo, permitindo que o cidadão tenha liberdade de escolha e menor custo.
Quem quiser participar da consulta e opinar sobre o projeto deve acessar o site Participa + Brasil e buscar pela consulta pública da CNH sem autoescola.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
