O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é conduzido pela Primeira Turma da Corte e pode resultar em penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Foram reservadas oito sessões para análise do caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja destinado às manifestações das defesas e à acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Já a votação, que decidirá sobre condenação ou absolvição, deve ocorrer apenas nas sessões seguintes.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar, mas ele ainda responde por golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático.
Como será a primeira sessão
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão e passará a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, que apresentará o relatório do processo. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para sustentar a acusação, e os advogados de defesa, até uma hora cada, para apresentar suas teses.
A sessão será interrompida para o intervalo do almoço e retomada à tarde. Além de Zanin e Moraes, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Próximos passos
Nas sessões seguintes, Moraes será o primeiro a votar. Ele deve se pronunciar sobre pedidos das defesas — como a anulação da delação premiada de Mauro Cid e questionamentos sobre a competência do STF — antes de analisar o mérito do processo.
A decisão final dependerá da maioria simples: três dos cinco ministros precisam concordar para condenar ou absolver os acusados.
O que pesa contra os acusados
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o grupo teria atuado na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações violentas contra autoridades, e na produção da chamada “minuta do golpe”, documento que poderia embasar medidas de exceção para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A acusação também relaciona os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
