A Justiça Federal determinou, na manhã desta quarta-feira (23), o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, alvo principal da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria‑Geral da União (CGU).
Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 auditores da CGU em investigações sobre um suposto esquema nacional de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões. Conforme apuração da PF, as entidades envolvidas teriam abatido mensalidades associativas não autorizadas, totalizando aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos tiveram o afastamento determinado pela Justiça Federal. Foram expedidos 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
O que são os descontos associativos
Mensalidades associativas são contribuições cobradas de aposentados, pensionistas ou profissionais de uma categoria para filiação a sindicatos ou entidades de classe. Sem fins lucrativos, essas associações representam interesses dos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS registrou 1 milhão de reclamações por descontos indevidos, o que levou ao cancelamento de lançamentos autodeclarados como não autorizados. Em março de 2024, o instituto publicou a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162, assinada por Stefanutto, que regula o desconto associativo: define teto de percentuais e exige autorização prévia do beneficiário por meio de termo de adesão.
Como contestar descontos indevidos
- Via aplicativo ou site: Pelo Meu INSS (app ou gov.br/meuinss).
- Por telefone: Central 135, opção para bloqueio temporário.
- Estorno de valores: Contato direto com a entidade responsável (número consta no contracheque) ou e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br.
O espaço está aberto para manifestação de Alessandro Stefanutto ou de seus representantes, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
Por: Redação | Portal Imediato.
