programa Pé-de-Meia foi lançado no Tocantins nesta quarta-feira (19) de junho, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do ensino médio, que terá um investimento estimado de R$ 74,4 milhões e pode beneficiar quase 26 mil estudantes tocantinenses (https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/infograficos/pe-de-meia/to.pdf). O anúncio foi realizado no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, em Palmas (TO).
Durante sua fala, o Ministro chamou atenção para o número de abandonos no ensino médio brasileiro. Segundo ele, “muitos jovens estão abandonando a escola por falta de opção. Somente no último ano, de acordo com o Censo Escolar de 2023, 500 mil jovens deixaram de estudar por questões financeiras, para ajudar os pais ou para ter independência financeira. Com o programa, queremos, portanto, que todos os alunos brasileiros terminem o ensino médio e tenham a chance de serem agentes do próprio futuro”.
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, afirmou que o programa surge para os alunos poderem sonhar e realizar aquilo que desejam. “O Pé-de-Meia faz parte de uma mudança sistêmica na educação brasileira. O programa não é uma redistribuição de renda, mas, sim, uma política educacional, que traz de volta para a escola os estudantes que, muitas vezes sem escolha, tiveram que deixar os estudos”, completou.
Jeferson Misael é um exemplo que ilustra a estatística. O estudante participou da cerimônia e contou que o incentivo tem sido crucial para sua permanência no ensino médio. “Alguns amigos meus já tinham cogitado sair da escola e eu estava em dúvida sobre o que fazer com os meus estudos. Foi, então, que veio o Pé-de-Meia, que tem me ajudado bastante a continuar estudando. Com esse dinheiro, eu tenho investido na realização de cursos, vestibulares e do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. E essa é uma oportunidade ímpar”, disse.
Para Maiara Muniz, professora de história da rede pública do Tocantins, o programa tem gerado empolgação entre os alunos e servirá para transformar o futuro deles. “Já vi alguns casos de estudantes que precisavam trabalhar para ajudar a família e tiveram que deixar os estudos. Então, eu acredito que o programa pode mudar realidades e gerar uma transformação social para que mais estudantes permaneçam na escola e possam lutar por mais qualificação profissional e melhores condições de vida”, declarou.
Já vi alguns casos de estudantes que precisavam trabalhar para ajudar a família e tiveram que deixar os estudos. Então, eu acredito que o programa pode mudar realidades e gerar uma transformação social para que mais estudantes permaneçam na escola e possam lutar por mais qualificação profissional e melhores condições de vida.” Maiara Muniz, professora de história da rede pública do Tocantins
Participantes – Também estiveram presentes o secretário de Estado da Educação do Tocantins, Fábio Vaz; o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges; uma aluna participante do Pé-de-Meia, Dávila Vanessa Macedo; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; o vice-presidente em exercício da Caixa Econômica Federal, Thiago Cordeiro de Oliveira; além de parlamentares e autoridades governamentais.
Retomada de obras – Ainda nesta quarta-feira (19), o Ministro Camilo Santana visitou, na capital do Tocantins, o local de construção do Centro Profissionalizante de Palmas, para assinatura da Ordem de Serviço no escopo do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A obra, que estava paralisada desde 2016, tem mais de 5 mil m2 e está recebendo investimentos de cerca de R$ 19 milhões do MEC, por meio do FNDE.
“Hoje, retomamos uma obra importante e já entregamos outras cinco escolas em diferentes municípios, em parceria com o governo federal, com recursos nossos e do MEC. Nós queremos esta parceria: nós fazemos um pouco, e a União faz o que pode fazer, que é muito. Para nós, o importante é darmos aos nossos estudantes e toda a comunidade escolar ambientes adequados como estes, com espaços para esportes, cultura, lazer — uma infraestrutura completa”, comemorou o governador Wanderlei Barbosa.
Poupança do ensino médio – Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público tocantinense. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado do Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é destinado a alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família. O governo federal já anunciou a ampliação do programa.
Pagamento – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta, por meio de agência bancária da Caixa ou do aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
