A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na última terça-feira (6), um caso de transporte interestadual clandestino de passageiros em Araguaína, no norte do Tocantins. A abordagem ocorreu por volta das 21h20, no km 160 da BR-153.
O veículo, um ônibus Mercedes-Benz/Mpolo Paradiso, fazia a rota entre Caxias, no Maranhão, e Brasília, no Distrito Federal. A bordo estavam 51 passageiros, entre adultos e crianças, além de um motorista principal, um auxiliar e um guia.
Durante a fiscalização, a PRF constatou que o transporte era feito de forma remunerada e totalmente irregular. Os responsáveis não apresentaram a licença de viagem emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nem a lista obrigatória de passageiros, documentos exigidos para o transporte rodoviário interestadual.
Apesar de o ônibus possuir Laudo de Inspeção Técnica válido e apólice de seguro registrada no sistema, a ausência de autorização oficial caracteriza o exercício ilegal da atividade. Segundo a PRF, a irregularidade compromete a segurança dos passageiros, principalmente em casos de acidentes ou situações de emergência.
Dois homens foram qualificados como autores do crime de exercício ilegal de profissão ou atividade. Eles assinaram termo de compromisso para comparecer em juízo e foram liberados. O ônibus foi removido ao pátio, conforme determina o artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro.
A PRF alerta que o transporte clandestino representa um risco grave à vida. Esse tipo de serviço opera fora das regras, sem controle da jornada dos motoristas, sem garantia de manutenção adequada e sem acompanhamento dos órgãos reguladores. Em caso de sinistro, os passageiros podem ficar completamente desassistidos.
A orientação é clara: antes de viajar, o cidadão deve conferir se o transporte possui autorização da ANTT, seja pelo selo afixado no veículo ou por consulta direta no site da agência. A PRF informou que as fiscalizações serão intensificadas para coibir a prática e garantir mais segurança nas rodovias federais.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
