O Ministério dos Transportes divulgou as regras para quem quiser atuar como instrutor autônomo de trânsito — profissional autorizado a oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro.
De acordo com a proposta, o instrutor autônomo poderá oferecer aulas para candidatos das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), desde que cumpra uma série de exigências.
Curso obrigatório
Para se tornar instrutor, será necessário concluir um curso específico de capacitação, com foco em didática, legislação de trânsito e direção defensiva. Após a formação, o candidato deverá realizar uma prova de avaliação — e, se aprovado, receberá o certificado que permite a solicitação da autorização junto ao Detran.
O profissional deve estar apto a reforçar os conteúdos teóricos durante a prática, orientar o comportamento do aluno e garantir condições seguras de aprendizado.
Autorização e cadastro
Com o certificado em mãos, o instrutor deverá solicitar autorização ao Detran do seu estado. Uma vez autorizado, seu nome será incluído em uma lista oficial do Ministério dos Transportes, que reunirá todos os profissionais habilitados a oferecer o serviço no país.
Veículo e identificação
As aulas poderão ser realizadas com veículo do aluno ou do instrutor, desde que o automóvel atenda às condições de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O carro ou moto deve ter identificação visível indicando que está sendo usado para ensino.
As atividades deverão ser informadas ao Detran da região, e o instrutor precisará portar CNH, credencial de instrutor, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo durante as aulas.
Fiscalização e credencial digital
Os instrutores serão fiscalizados pelos Detrans e deverão portar crachá ou credencial fornecida pelo órgão competente. A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será gratuita e poderá ser emitida pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.
Redução de custos para o cidadão
O governo federal estima que as mudanças poderão reduzir em até 80% o custo para obtenção da CNH, que hoje chega a cerca de R$ 3,2 mil. A ideia é tornar o processo mais acessível, especialmente para quem busca habilitação nas categorias A e B.
Mesmo com as novas regras, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão do documento.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
