Os avós de um bebê indígena de quase dois meses conseguiram, na última terça-feira (30), a guarda provisória da menor, que foi abandonada pela mãe assim que nasceu, no último mês de junho, e foi encontrada por uma agente de saúde indigenista, em um matagal, ainda com o cordão umbilical, na aldeia Santa Isabel do Morro, no município de Lagoa da Confusão.
“O deferimento da guarda aos avós é medida excepcional, a qual deve ser aplicada somente quando ausentes os pais, ou impossibilitados de exercê-la, bem como nos casos em que a criança esteja em situação de risco sob os cuidados parentais, devendo ser alterada apenas quando comprovada a existência de motivos graves no comportamento de seu guardião”, argumentou o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, na decisão.
Após ser resgatada, a criança foi levada para São Félix do Araguaia, no Mato Grosso (MT). O Conselho Tutelar acompanhou a criança nos atendimentos hospitalares. Ela ficou internada para passar por exames para ver a condição dela e, logo em seguida, a mãe foi localizada e levada também para o hospital, onde as duas ficaram internadas. Depois de três dias, a criança recebeu alta. Como a mãe não queria contato, ela foi levada para o abrigo onde ficou por 37 dias.
O pedido de guarda provisória foi feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que representou os avós maternos da bebê.
O pedido de guarda
Segundo a chefe da Coordenação Técnica Local de São Félix do Araguaia (Funai), Rafaella Coxini Karajá, na primeira semana após o nascimento, os avós maternos foram até a Funai e propuseram cuidar da criança.
Eles disseram que não sabiam que a filha estava grávida e que já cuidam de outros filhos(as) da mulher. Ela então entrou em contato com o procurador federal especializado da Funai, Lusmar Soares, que estava acompanhando o caso e, segundo ela, já foi dada a entrada no processo de guarda provisória.
Rafaella disse ainda que a Justiça entendeu a vulnerabilidade em que a criança estava e o pedido da guarda provisória foi concedido.
“O pedido da guarda provisória foi porque nós entendemos que talvez a mãe esteja com uma depressão pós-parto, que possa fazer um tratamento e depois querer a criança e voltar a guarda.”
Depois da decisão, a Funai agendou a entrega da criança aos avós com a presença de toda a comunidade indígena. Agora, a bebê está no seio familiar e continua sendo acompanhada.
“A todo momento, a Funai estava presente para garantia de proteção dessa criança porque o papel da Funai é garantir e proteger os direito dos povos indígenas eu enquanto chefia e minha equipe acompanhamos a todo momento, todas as situações que aconteceram com a criança”, ressalta a coordenadora.
