Dois anos após a condenação e aguardando recurso em liberdade, a Justiça emitiu mandado de prisão para o médico Álvaro Ferreira da Silva pelo assassinato da ex-mulher Danielle Lustosa.
Em abril de 2022, Álvaro foi condenado a mais de 21 anos de prisão, mas ficou preso por menos que um mês após o julgamento, beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer em liberdade.
Em liberdade e atendendo normalmente em hospitais da rede pública de Palmas, Álvaro apresentou apelação à 1ª Vara Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins que decidiu manter a sentença de primeiro grau. Depois ele apresentou novos recursos no próprio TJ, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que todos foram negados.
O caso transitou em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e teve baixa definitiva no STF. Depois foi enviado de volta ao Tribunal de Justiça do Tocantins, onde o processo também foi encerrado e baixado.
O mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena foi expedido na última terça-feira (16) de julho, pela 1ª Vara Criminal de Palmas para que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial competente “prenda e recolha a qualquer unidade prisional” o médico Álvaro Ferreira.
Relembre o caso
O corpo da professora Danielle Lustosa foi encontrado em 18 de dezembro de 2017, na casa dela, com marcas de estrangulamento. O principal suspeito, seu ex-marido, o médico Álvaro Ferreira ficou um mês foragido e só foi preso após a polícia rastrear uma selfie que ele postou nas redes sociais.
Durante o julgamento, os jurados entenderam que o crime teve quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. O assassinato teria acontecido por vingança pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de uma medida protetiva na data anterior ao assassinato, quando Álvaro lhe agrediu e tentou esganá-la.
