A Prefeitura de Araguaína iniciou de forma antecipada as ações de prevenção e combate às queimadas em 2026. A medida foi adotada após o monitoramento climático apontar uma redução precoce da umidade do ar na região, aumentando o risco de incêndios urbanos e rurais durante o período de estiagem.
Para enfrentar o problema, o Município montou uma força-tarefa integrada pelo Departamento Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE), Defesa Civil e Fiscalização Ambiental. O trabalho inclui o monitoramento constante dos focos de calor, ações de fiscalização, autuação de infratores, combate direto às queimadas e campanhas educativas voltadas à conscientização da população.
Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Joaquim Quinta Neto, as ações são realizadas em parceria com o Corpo de Bombeiros e contam com reforço operacional da Prefeitura.
“As equipes do Município atuam de forma integrada com o Corpo de Bombeiros. Para conter o avanço do fogo nas zonas urbana e rural, a Prefeitura investiu na contratação e treinamento de uma brigada de incêndio própria. Os profissionais passaram por capacitação técnica conduzida pelo Corpo de Bombeiros e atuarão diariamente no combate às chamas e no monitoramento de áreas críticas identificadas por satélite”, destacou o secretário.
Áreas críticas serão monitoradas
Além do acompanhamento por imagens de satélite, a atuação conjunta prevê contato antecipado com proprietários de terrenos e áreas que apresentam histórico recorrente de queimadas. O levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros identificou pontos considerados críticos, que serão divulgados no Diário Oficial do Município para que os responsáveis realizem a limpeza preventiva dos locais.
A Prefeitura também reforçou a estrutura de combate aos incêndios com a contratação de dez brigadistas, que atuarão em apoio às operações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros.
Canais para denúncias
A população pode colaborar com as ações de prevenção denunciando focos de queimadas e incêndios. Em situações de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193.
As denúncias também podem ser feitas diretamente à Prefeitura de Araguaína pelo número (63) 99976-7337 ou pela Linha Verde do Naturatins, no telefone (63) 99106-7787.
Queimadas são consideradas crime ambiental
A legislação brasileira considera crime ambiental a realização de queimadas em vias públicas, terrenos urbanos públicos ou particulares e áreas localizadas às margens de rodovias, rios, lagos e matas.
Quando identificado o responsável pelo incêndio, a Prefeitura realiza a responsabilização administrativa com base na Lei Federal nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008. As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração e dos danos causados ao meio ambiente.
Nos casos em que o autor da queimada não é identificado, o proprietário do imóvel pode ser responsabilizado. Conforme estabelece o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.100/2019, o dono do terreno ou quem estiver na posse direta do imóvel responde solidariamente pela infração ambiental.
Com as medidas antecipadas, a Prefeitura busca reduzir os impactos das queimadas durante o período seco, proteger áreas urbanas e rurais e conscientizar a população sobre os riscos ambientais e à saúde causados pelo uso irregular do fogo.
Por: Warley Costa | Portal Imediato
