A Receita Federal realizará o crédito das restituições do segundo lote de 2023 nesta sexta-feira (30) para aproximadamente cinco milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Esse lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento será realizado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix associada ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Caso o contribuinte não esteja na lista de beneficiários, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes da malha fina.
No total, 5.138.476 contribuintes receberão um montante de R$ 7,5 bilhões. De acordo com a Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte dos beneficiários, que totaliza 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. A inclusão da informação da chave Pix na declaração passou a conceder prioridade no recebimento desde este ano.
Os demais contribuintes possuem prioridade legal, incluindo 130.088 idosos acima de 80 anos, 978.397 entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, e 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Consulta
Para consultar a restituição, o contribuinte tem duas opções: acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguido pelo botão “Consultar a Restituição”, ou utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível em tablets e smartphones.
Caso a restituição não seja depositada na conta bancária informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer outra conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se, após um ano, o contribuinte ainda não resgatar o valor da restituição, ele deverá solicitar o resgate através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
