O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um processo administrativo para investigar o suposto compartilhamento de informações sigilosas sobre pacientes indígenas diagnosticados com HIV/AIDS em grupos de WhatsApp. Segundo o órgão, as mensagens eram divulgadas em grupos compostos por moradores, barqueiros, pilotos e vigias, o que pode ter exposto dados médicos protegidos por sigilo.
A portaria que determina a abertura da investigação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 10 de julho de 2026. Conforme o documento, profissionais de saúde estariam compartilhando cronogramas de viagens médicas para Confresa (MT) e requisições de exames de carga viral, informações que permitiriam identificar pacientes em tratamento.
De acordo com o MPTO, a prática teria provocado situações de constrangimento, preconceito e discriminação social contra os pacientes dentro das próprias comunidades indígenas.
Durante a apuração, o Ministério Público informou que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tocantins esclareceu que os atendimentos prestados aos municípios de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia são realizados pelo Polo Base de São Félix do Araguaia, vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI Araguaia), com sede em São Félix do Araguaia, no Mato Grosso.
Como parte da investigação, o MPTO requisitou ao DSEI Araguaia informações sobre os profissionais de saúde ou colaboradores responsáveis pelo envio das mensagens nos grupos de WhatsApp, além das justificativas técnicas para a utilização desse tipo de comunicação coletiva na divulgação de viagens e orientações relacionadas a exames.
O órgão também quer saber quais medidas de segurança da informação estão sendo adotadas para garantir o sigilo médico dos pacientes e se existe um canal oficial de comunicação individualizada para agendamentos, evitando a divulgação de informações em grupos coletivos.
O DSEI Araguaia terá prazo de 10 dias para encaminhar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público.
A reportagem solicitou posicionamento ao Ministério da Saúde, responsável pela gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins, mas não havia recebido resposta até a última atualização deste texto.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
