A Justiça Federal decidiu levar a júri popular Kathryn Oliveira Cunha e Aurineia Nunes de Araújo, conhecida como “Néia”, acusadas de matar Mário Jorge Azevedo da Silva, de 47 anos, em Portugal, em novembro de 2016. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins e mantém as qualificadoras de motivo fútil, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A sentença de pronúncia não significa condenação. Nessa fase do processo, o juiz entendeu que há indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri. As defesas ainda podem recorrer antes da realização do julgamento.
Kathryn, natural de Araguaína, voltou a morar em Portugal em outubro de 2024. Já Aurineia permanece no Brasil e segue proibida de deixar o país. As medidas cautelares impostas às duas foram mantidas pela Justiça.
Crime ocorreu em Portugal
Segundo o processo, Mário Jorge morava na Suíça e viajou a Portugal para visitar familiares. Ele desapareceu em 4 de novembro de 2016 e foi encontrado morto 11 dias depois, em uma área de mata na região de Jesufrei, em Vila Nova de Famalicão.
O exame pericial apontou que a causa da morte foi asfixia por compressão no pescoço.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Kathryn marcou um encontro com a vítima em um motel na região de Braga. Aurineia também teria ido ao local sem que Mário Jorge soubesse.
A acusação sustenta que as duas amordaçaram e estrangularam a vítima. Em seguida, teriam colocado o corpo no porta-malas de um Honda Civic registrado em nome de Aurineia.
Provas reunidas
Durante as investigações, a perícia encontrou vestígios de sangue da vítima no porta-malas do veículo. O processo também reúne registros telefônicos, imagens de câmeras, depoimentos de testemunhas e interceptações telefônicas.
Segundo o MPF, após o crime, as acusadas venderam o carro utilizado na ação e embarcaram para o Brasil no dia 9 de novembro de 2016. Um relatório policial apontou que ambas estavam em Araguaína, cidade natal de Kathryn.
Processo foi transferido ao Brasil
Como a Constituição Federal impede a extradição de brasileiros natos, as autoridades portuguesas solicitaram que o caso fosse processado pela Justiça brasileira. A ação penal passou a tramitar na Justiça Federal do Tocantins em dezembro de 2020.
Durante o andamento do processo, o MPF pediu a prisão preventiva de Kathryn após ela retornar para Portugal. O pedido foi negado, mas a acusada ficou obrigada a cumprir medidas cautelares, como informar mudanças de endereço, manter contato atualizado com a Justiça e participar de apresentações mensais por videoconferência.
Aurineia, por sua vez, teve o passaporte suspenso e está proibida de deixar o Brasil sem autorização judicial.
Com a decisão de pronúncia, as duas responderão perante o Tribunal do Júri por homicídio qualificado. A data do julgamento ainda não foi definida.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
