O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia Estadual (AEM), realizou 46.356 ações de fiscalização e orientação entre janeiro e novembro de 2024, destacando seu compromisso com a proteção do consumidor e o incentivo à competitividade no setor produtivo. As atividades abrangem quatro áreas principais: Qualidade, Pré-Medidos, Instrumentos e Conformidade.
Essas ações são realizadas em conformidade com o Plano de Trabalho Anual pactuado com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e incluem operações especiais em parceria com outros órgãos delegados.
Foco na qualidade e no desenvolvimento econômico
A missão da AEM é garantir confiança à sociedade e estimular o desenvolvimento industrial e comercial por meio da verificação de produtos e instrumentos de medição. O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da agência para harmonizar as relações de consumo e assegurar que empresas atuem dentro da legalidade.
“Esse trabalho reforça a necessidade de conformidade com as leis vigentes, promovendo confiança e competitividade no mercado”, afirmou o governador.
Além das fiscalizações, a AEM adota uma abordagem educativa, orientando consumidores e empresas para fortalecer as relações de consumo e garantir que os produtos atendam às especificações de qualidade e quantidade.
Resultados expressivos em 2024
Entre as mais de 46 mil ações realizadas:
- 5.365 relacionadas à Qualidade, como verificação de produtos com selo do Inmetro e operações especiais;
- 11.380 na área de Pré-Medidos, incluindo pesagem de alimentos e produtos de higiene;
- 29.611 na área de Instrumentos, como inspeções em balanças, bombas de combustíveis, radares e taxímetros.
“Esses números demonstram nosso compromisso em garantir concorrência leal e proteger os direitos do consumidor, reforçando a qualidade dos bens e serviços ofertados”, pontuou Jerônimo Júnior, presidente da AEM.
Metrologia e seu impacto na sociedade
A ciência da medição desempenha papel essencial na vida cotidiana, influenciando a economia, segurança e qualidade de vida. No Tocantins, ações como a verificação de balanças comerciais, taxímetros e bombas de combustíveis asseguram que consumidores recebam produtos e serviços na quantidade exata.
A Agência de Metrologia Estadual integra a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), garantindo padronização e credibilidade nas medições em todas as regiões do país.
Com um trabalho voltado tanto para a fiscalização quanto para a conscientização, o Governo do Tocantins busca equilibrar as relações de consumo, oferecendo segurança para consumidores e incentivando a regularização por parte dos fornecedores.
