Tocantins suspende queimas controladas até outubro e adota tolerância zero ao uso do fogo

Portaria do Naturatins entra em vigor nesta segunda-feira (27) para reduzir riscos de incêndios durante a estiagem; Inpe registrou mais de 1,1 mil focos de calor em junho.
Imediato News

Mesmo com o registro de chuvas em parte do meio-norte do Tocantins, o Governo do Estado determinou a suspensão de todas as autorizações para queima controlada em todo o território estadual. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 190/2026, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24), e passa a valer a partir da próxima segunda-feira (27), seguindo até 31 de outubro, período considerado o mais crítico da estiagem no Cerrado.

A decisão estabelece tolerância zero para o uso do fogo, incluindo a suspensão da validade de licenças concedidas anteriormente. O objetivo é reduzir o risco de incêndios florestais, proteger áreas ambientais sensíveis e minimizar os impactos da seca sobre a fauna e a vegetação.

Imediato News / Foto: Fernando Alves

Os dados mais recentes do boletim InfoQueima, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), reforçam a necessidade da medida. Somente em junho deste ano, os satélites identificaram 1.109 focos de calor no Tocantins. Embora o número represente uma redução de 9,9% em comparação com o mesmo período de 2025, o risco de incêndios permanece elevado.

Segundo o levantamento, as condições meteorológicas atuais variam entre os níveis “Alto” e “Crítico”, principalmente devido à falta de chuvas na região do Matopiba — área que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e concentra uma das principais fronteiras agrícolas do país.

Jalapão concentra áreas de maior preocupação

Entre os municípios mais afetados estão cidades da região do Jalapão. Mateiros aparece como o segundo município brasileiro com maior número de focos de queimadas, com 113 registros, enquanto Lagoa da Confusão contabiliza 86 focos.

A restrição busca proteger especialmente essas regiões, além das Unidades de Conservação e Terras Indígenas, consideradas mais vulneráveis durante o período de estiagem.

Descumprimento pode gerar multas e processos

O Naturatins alerta que proprietários rurais e produtores que utilizarem fogo para limpeza de áreas, renovação de pastagens ou preparo do solo durante o período de proibição estarão sujeitos a penalidades previstas na legislação ambiental.

As sanções incluem multas, embargo de propriedades e responsabilização por crime ambiental.

De acordo com a previsão climática do Inpe, o cenário exige atenção. A expectativa é de chuvas abaixo da média histórica nos próximos meses, o que deve manter a vegetação seca e aumentar o risco de incêndios em diversas regiões do estado.

Com a suspensão das queimas controladas, o governo pretende conter o avanço das chamas, reduzir os danos ambientais e preservar a biodiversidade durante o período mais seco do ano.

Por: Warley Costa | Portal Imediato

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