Estrutura rompeu em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. Órgão quer esclarecer as causas do colapso, avaliar os danos ambientais e verificar a aplicação de recursos públicos na obra.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apura as causas do rompimento de uma barragem construída no Rio Dueré, em Formoso do Araguaia, no sul do estado. A estrutura já era alvo de um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Agora, o órgão quer esclarecer as circunstâncias do colapso, avaliar os danos ambientais e verificar a aplicação dos recursos públicos destinados ao empreendimento.
A investigação ganhou novo desdobramento após a divulgação de um vídeo nas redes sociais que mostra o rompimento da barragem. As imagens registram danos em estruturas de gabião e vigas de ferro, além de um intenso processo erosivo nas margens do rio.
Segundo o Ministério Público, o cenário pode comprometer a estabilidade da estrutura e provocar impactos ambientais em razão da alteração no fluxo da água.
Associação responsável terá que apresentar documentos
Como parte da investigação, o MP notificou a Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproest), responsável pelo empreendimento.
A entidade deverá informar como foi financiada e executada a obra e apresentar a relação dos responsáveis técnicos, os projetos de engenharia e ambientais, as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), os relatórios de monitoramento ambiental e um diagnóstico sobre as possíveis causas do rompimento.
O g1 procurou a Aproest e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO), mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Naturatins fará vistoria
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também foi acionado pelo Ministério Público para enviar os relatórios de segurança da barragem, informações sobre o acompanhamento do licenciamento ambiental, uma avaliação das causas do rompimento e um levantamento dos danos ambientais provocados pelo colapso.
Em nota, o Naturatins informou que uma equipe técnica fará uma vistoria no local e que, após a conclusão do parecer, serão adotadas as medidas previstas na legislação ambiental.
O órgão afirmou ainda que o empreendimento possui Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e Licença de Instalação (LI) válidas, mas ainda não tem Licença de Operação (LO).
Segundo o instituto, o empreendedor não comunicou oficialmente a conclusão das obras nem solicitou a licença necessária para iniciar a operação da barragem. Por isso, o empreendimento permanece, do ponto de vista do licenciamento ambiental, na fase de instalação.
Equipe técnica do MP vai avaliar danos
O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público, também foi acionado para realizar uma vistoria técnica na área.
A equipe deverá medir a extensão dos danos ambientais, analisar se os estudos ambientais e os projetos de engenharia apresentados eram compatíveis com a obra e avaliar a importância da barragem para o sistema de gerenciamento hídrico da Bacia do Rio Formoso.
Investigação também acompanha uso de recursos públicos
Além de apurar as causas do rompimento, o Ministério Público acompanha a aplicação dos recursos públicos empregados no empreendimento.
De acordo com o órgão, a execução do barramento e das estruturas elevatórias está estimada em cerca de R$ 1,5 milhão. O valor faz parte de um contrato mais amplo, de aproximadamente R$ 29 milhões, destinado à implantação de intervenções hídricas e projetos de irrigação na região.
O que diz o governo
Em nota, o Naturatins informou que a vistoria técnica já foi iniciada e que adotará as medidas cabíveis após a conclusão da análise sobre os impactos do rompimento.
O órgão também reforçou que a Licença de Instalação autoriza apenas a execução da obra e que o empreendimento ainda não obteve Licença de Operação porque o empreendedor não protocolou o pedido para essa etapa do licenciamento.
A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) informou que a barragem não foi executada pelo Governo do Tocantins e não é de responsabilidade do Estado. Segundo a pasta, o empreendimento não tem relação com as obras do Projeto Rio Formoso e o rompimento não interfere na segurança nem na operação das estruturas estaduais do projeto.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
