O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar denúncias de ameaças, violência psicológica e maus-tratos contra crianças atendidas no Centro Municipal de Educação Infantil Elizabetha Reni Worst, em Aliança do Tocantins.
A investigação teve início após uma denúncia encaminhada pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. O procedimento administrativo foi instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi no dia 31 de julho e prevê o acompanhamento das providências adotadas pelos órgãos responsáveis.
Segundo o MPTO, a denúncia não detalha quantas crianças teriam sido vítimas, quem seriam os supostos autores nem quando os fatos teriam ocorrido. Até o momento, também não há conclusão sobre a veracidade das acusações.
Na fase inicial da apuração, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Educação, à direção da creche e ao Conselho Tutelar. A Promotoria aguarda o envio das respostas para dar continuidade à investigação.
De acordo com a portaria, a Notícia de Fato foi convertida em procedimento administrativo porque a situação exige acompanhamento das medidas adotadas para garantir a proteção das crianças e verificar a necessidade de novas providências.
Após receber as informações solicitadas, o Ministério Público poderá realizar novas diligências e decidir se haverá adoção de medidas administrativas ou judiciais.
Por envolver possíveis vítimas menores de idade, o procedimento preserva a identidade das crianças. O MPTO ressalta que a instauração da investigação não significa que os fatos tenham sido comprovados nem representa responsabilização antecipada de servidores, gestores ou qualquer outra pessoa eventualmente envolvida.
A reportagem procurou a Prefeitura de Aliança do Tocantins e a Secretaria Municipal de Educação para comentar o caso e aguarda resposta. O texto será atualizado caso haja manifestação.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
