O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na prestação do transporte escolar em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Entre as suspeitas estão superfaturamento no contrato milionário firmado pela prefeitura e o uso de veículos diferentes dos previstos para atender estudantes da rede municipal.
O inquérito civil foi instaurado após o recebimento de denúncias feitas por pais de alunos e moradores da região, que relataram problemas no transporte de estudantes da Escola Municipal Maria de Melo Sousa.
Segundo o Ministério Público, o contrato firmado entre o município e a empresa Império Locações e Serviços Ltda., no valor de R$ 3.276.586, previa que a Rota 06 fosse atendida por um ônibus. Durante as apurações iniciais, porém, a Promotoria verificou indícios de que o serviço estaria sendo realizado com Kombis e outros veículos de menor capacidade.
Para o órgão, se a diferença entre o que foi contratado e o que efetivamente circulou for confirmada, poderá haver pagamento por um serviço diferente do executado, o que será analisado ao longo da investigação.
Outro ponto que chamou a atenção da Promotoria é a situação dos veículos utilizados na rota. Conforme o procedimento, laudos de vistoria indicam que eles não aparecem entre os autorizados pelo Detran para realizar transporte escolar, situação que também será apurada.
Antes de abrir o inquérito, o Ministério Público informou ter solicitado documentos e esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação sobre a execução do contrato, como relatórios de fiscalização e notas fiscais. De acordo com a Promotoria, não houve resposta dentro do prazo.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional informou que ainda não recebeu notificação oficial sobre a investigação. Disse que, assim que tiver acesso ao procedimento, apresentará os esclarecimentos solicitados e reafirmou o compromisso com a segurança dos estudantes e com a transparência na gestão do transporte escolar.
Com a abertura do inquérito, o Ministério Público poderá requisitar novos documentos, ouvir testemunhas e responsáveis pelo contrato e adotar medidas caso sejam encontradas irregularidades.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
