A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende recorrer à Justiça para pedir a suspensão do Discord no Brasil. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (6), durante um evento de sanção de uma lei que amplia as punições para crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes.
A decisão foi anunciada depois que o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatou que um pedido apresentado pela polícia para retirar a plataforma do ar havia sido negado pela Justiça.
Messias afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o envio formal das informações reunidas sobre a atuação do Discord. A partir desses dados, a AGU pretende ingressar com uma ação civil pública para buscar a responsabilização da plataforma e impedir o funcionamento do serviço no país.
Segundo o advogado-geral da União, a medida é motivada pelo entendimento de que a empresa não estaria cumprindo adequadamente a legislação brasileira nem garantindo proteção a crianças e adolescentes.
Caso motivou nova discussão sobre plataforma
A manifestação ocorre após um caso registrado em 22 de julho envolvendo uma adolescente em Naviraí, em Mato Grosso do Sul.
Segundo as investigações, a jovem morreu durante uma transmissão realizada pela plataforma. A live teria durado aproximadamente 45 minutos, e a polícia apura a atuação de pessoas que teriam coagido a adolescente no ambiente virtual.
Antes da morte, conforme a investigação, ela também teria sido pressionada pelos envolvidos a praticar atos de violência contra um animal, mas não conseguiu concluir a ação.
O episódio levou à deflagração da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, foram apreendidos em cinco estados.
A investigação busca esclarecer a participação de cada envolvido e as circunstâncias da atuação do grupo no ambiente virtual.
Pedido ainda depende da Justiça
O anúncio da AGU não significa que o Discord já será retirado do ar no Brasil. O órgão ainda deverá reunir as informações do Ministério da Justiça, apresentar a ação civil pública e aguardar uma decisão judicial sobre o pedido de suspensão.
A eventual retirada da plataforma, portanto, dependerá de autorização da Justiça.
Por: Pedro Coutinho | Portal Imediato
