O Governo do Tocantins anunciou a abertura de processos licitatórios para a construção de duas unidades do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU da Cultura) nos municípios de Palmas e Araguatins. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e pela Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), em parceria com o Ministério da Cultura.
Com investimento superior a R$ 3,8 milhões, os novos equipamentos culturais têm como objetivo ampliar o acesso à cultura e criar espaços de convivência comunitária em diferentes regiões do estado.
Licitações e prazos
Os processos serão realizados na modalidade concorrência eletrônica, conforme a Lei nº 14.133/2021, com sessões públicas pelo Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov).
Para a unidade de Palmas, a licitação está marcada para o dia 21 de maio de 2026, com valor estimado em R$ 1.944.725,88 e critério de julgamento pelo menor preço. Já a obra em Araguatins terá sessão no dia 18 de maio de 2026, com valor estimado de R$ 1.910.309,60, adotando o critério de maior desconto.
Os certames seguem o rito padrão da legislação, com fase de lances online e posterior análise da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Participação e transparência
Poderão participar empresas previamente cadastradas em sistemas oficiais, como o SICAF e o Compras.gov, garantindo transparência e competitividade. Os editais também permitem a participação de consórcios e asseguram tratamento diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme prevê a legislação.
Além disso, há critérios rigorosos de habilitação, com restrições à participação de empresas que não atendam às exigências legais, reforçando a lisura do processo.
Estrutura dos CEUs da Cultura
As obras incluem a implantação completa dos espaços, que serão voltados para atividades culturais, esportivas, educacionais e de inclusão social. Em Palmas, a unidade será construída na região norte da capital, enquanto em Araguatins ficará na área central do município.
O projeto também prevê a construção de uma terceira unidade em Dianópolis, com licitação prevista ainda para este ano.
O secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra, destacou a importância da iniciativa. “Os CEUs da Cultura representam um avanço na democratização do acesso à cultura. São espaços que promovem cidadania, formação e oportunidades, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das comunidades”, afirmou.
Os CEUs da Cultura são equipamentos públicos multifuncionais que integram ações nas áreas de cultura, educação, esporte e assistência social, fortalecendo a cidadania e valorizando as identidades locais em todo o Tocantins.
